Consanguinidade Grau De Parentesco

FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata…

doutrinariamente como “socioafetiva”. Já não bastassem os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, além da proporcionalidade e da razoabilidade, a própria Lei Material Civil, em seu artigo 1.593 esclarece que: “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem”. Assim, forma-se entre aqueles que se colocam na posição de pais biológicos e a criança tomada como se filhos deles fosse uma relação aparente de paternidade biológica que é…

cílios e flagelos. Sistemática e Taxonomia A Sistemática é a disciplina da Biologia Comparada que se ocupa de reconstruir relações de parentesco entre os seres vivos. A Taxonomia é a parte da Sistemática que se ocupa das regras e dos princípios a serem usados para a classificação. A classificação dos seres vivos, hoje mais aceita, deve considerar o grau de parentesco evolutivo entre os mesmos. • Os seres vivos são divididos em cinco reinos: • • • • • Monera Protista Fungi Plantae…

CF/88 - Para outros cargos: Se alguém já é titular de um mandado e quiser se candidatar a outro, deverá renunciar 06 (seis) meses antes das Eleições. P.7 Art. 14 CF/88 - Inexigibilidade Reflexa: Parentesco ou consangüinidade do Titular. Cônjuges e os parentes consangüíneos ou afins até o segundo grau. Somente no território de Jurisdição, para que não haja favorecimento de candidatura. Súmula Vinculante n. 18, mesmo na dissolução do casamento. Exceções: Se já for titular de…

Direito Família – João 04/02 Plano de ensino. Bibliografia: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil, Saraiva. 05/02 Direito de Família - Conceito: é o conjunto de regras relacionadas ao casamento, suas relações econômicas, o parentesco e os institutos que protegem a família. *Família: A Família sofreu classificação no período de 1916-1977 - Família: a) Legítima – casava – com mulher – com filhos. b) Ilegítima – homem e mulher com filhos – sem casar.

pessoa a um agrupamento familiar, pela consangüinidade ou pelo casamento, e na sua falta, de sujeitar-se à soberania do Estado. Funda-se na vontade legislativa. Legislação: CC, arts. 1.829 ao 1.856. Ordem de vocação hereditária: - ordem segunda a qual são chamados os herdeiros a suceder - CC, 1.829 – presunção feita pelo legislador quanto à vontade não expressa do autor da herança. Descendentes – Ascendentes – cônjuge supérstite – colaterais até o quarto grau. CC/2002:…

interrogante e relator, e o mais moderno, o escrivão. § 2º Não podem fazer parte do Conselho de Justificação: a) o oficial que formulou a acusação; b) os oficiais que tenham entre si, com o acusador ou com o acusado, parentesco consangüíneo ou afim, na linha reta ou até quarto grau de consangüinidade colateral ou de natureza civil; e c) os oficiais subalternos. § 3º Quando o justificante é oficial-general cujo posto não permita a nomeação de membros do Conselho de Justificação com…

perpetuação da espécie humana, com isto o casamento tinha como objetivo a procriação. Segundo Lisboa (2004, p.43), em Roma considerava-se a família: Os descendentes de um tronco ancestral comum (gens); todos os sujeitos unidos por laços de parentesco, inclusive por afinidade; os cônjuges e seus descendentes, mesmo os de gerações posteriores à dos filhos; os cônjuges e, tão somente, os seus filhos menores; o grupo de pessoas que vivia sobre o sistema de economia comum, tendo como…

geral, na mesma casa, de modo particular, o pai, a mãe e os filhos. Pessoas unidas por laços de parentesco, por consaguinidade ou por adopção. Sociologicamente, a família é a comunidade constituída por um homem e uma mulher, unidas por laço matrimonial, e por filhos nascidos dessa união; unidade espiritual constituídos pelas gerações descendentes de um mesmo tronco, e fundada, pois , na consanguinidade; grupo formado por indivíduos que são ou se consideram consaguineos uns dos outros, ou…

II – DOS IMPEDIMENTOS ............................................... 13 15 15 16 16 17 18 18 19 22 3. Introdução .............................................................................. 4. Impedimentos resultantes do parentesco (consanguinidade, afinidade e adoção) .......................................................................... 5. Impedimento resultante de casamento anterior .......................... 6. Impedimento decorrente de crime…