Consanguinidade Grau De Parentesco

O parentesco à luz do Direito de Família 1 - O parentesco à luz do Direito de Família 1.1 - Introdução Por vezes utilizamos o vocábulo parentesco para denominar os entes de nossa família, desde os mais próximos até os mais remotos. Mas será que juridicamente é assim também? Embora a expressão possa trazer a noção de consangüinidade, parentesco é o liame jurídico entre pessoas de um mesmo grupo familiar decorrente de um fato natural ou jurídico. Logo, não são apenas os laços…

19 de Dezembro de 1496. É por causa deste título que o casal é conhecido pelo nome de Reis Católicos, título que, a partir daí, quase todos os reis de Espanha começaram a utilizar. Casou-se com o seu primo em segundo-grau, o príncipe Fernando de Aragão e, devido ao seu parentesco próximo, tiveram de pedir permissão ao Papa. No entanto, com a ajuda de Rodrigo Bórgia (que se tornaria mais tarde o papa Alexandre VI), o pontífice Sisto IV acabou por aceitar o casamento, uma vez que…

sentido de conjunto de pessoas ligadas pelo vínculo direto. 8.1 – Tipos de parentescos: a) agnatio, era um parentesco jurídico que englobava todos sob o poder de um mesmo pater famílias, mesmo não havendo consanguinidade, b) já o parentesco biológico ou consanguíneo é chamado de cognatio. No Direito brasileiro também existem esses dois tipos de parentescos, por afinidade e consanguíneo. Por afinidade é o parentesco que refere-se aos parentes originados não por vínculo sanguíneo ou…

prole, é, expressamente, prevista na Constituição da República de 1.988. Todavia, ao contrário do casamento, da união estável e do concubinato, não lhe é feita referência no Código Civil. Em vista disso, aplicam-se as regras atinentes às relações de parentesco em geral. Esta espécie de família pode constituir-se por diversas formas: adoção unilateral, viuvez, divórcio, não reconhecimento da prole, inseminação artificial, entre outras. Estatísticas mostram que, na maioria dos casos, a…

possibilidade de que se realize o transplante com doador vivo. A legislação brasileira permite a doação de órgãos entre parentes até quarto grau. Além desse grau de parentesco é necessário uma autorização judicial. Já a legislação portuguesa permite que qualquer pessoa, como cônjuges ou amigos, seja doador de órgãos em vida, independentemente de haver relação de consanguinidade e barriga. Doação[editar | editar código-fonte] No Brasil[editar | editar código-fonte] Identificação de…

Filiação Introdução As pessoas, de modo geral, estão se relacionando com outras de formas cada vez mais inusitadas. São diferentes graus de união, são pais e filhos, irmãos, amigos, mulher e mulher, homem e homem, pai e filho etc. O ordenamento jurídico tem buscado acompanhar a evolução destes relacionamentos, a fim de protegê-los de forma mais real possível. Hoje, temos uma grande mudança social, política e cultural do conceito de família. A forma tradicional de se constituir uma…

Categorias (art. 1521): a. Resultantes do parentesco: Consanguinidade: Os "I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil (...); IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive" (CC, art. 1521, I e IV) não podem casar. Não serão admitidas núpcias incestuosas. Como a adoção imita a família, não é permitido o casamento entre adotante e adotado, caracterizado pelo parentesco civil (CC, art. 1593). Aos irmãos não…

condições para exercê-la. Parágrafo único. Verificando que os filhos não devem permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, o juiz deferirá a sua guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, de preferência levando em conta o grau de parentesco e relação de afinidade e afetividade, de acordo com o disposto na lei específica. Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). I – requerida, por consenso, pelo…

II, do Código de Processo Civil: Art. 402 Qualquer que seja o valor do contrato, é admissível a prova testemunhal, quando: [...] II- o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, depósito necessário ou hospedagem em hotel. Em conclusão: A prova exclusivamente testemunhal só é possível nos contratos cujo valor, à época da celebração, não exceda à taxa legal ou em que haja começo de prova escrita, ou, se por…

PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO A FAMÍLIA Morgan, que passou a maior parte da sua vida entre os iroqueses – ainda hoje estabelecidos no Estado de Nova York – e foi adotado por uma das suas tribos ( a dos senekas), encontrou um sistema de consangüinidade, vigente entre eles, que entrava em contradição com os seus reais vínculos de família. Reinava ali aquela espécie de matrimônio facilmente dissolúvel por ambas as partes, a que Morgan chamava “família sindiásmica”. A…