Conmetro

dos materiais de construção e a livre concorrência, com isso, a ABNT( Associação Brasileira de Normas Técnicas) foi por muito tempo quem regulamentava os materiais produzidos e utilizados, mas depois de 1973 essas reponsabilidades passaram para o CONMETRO ( Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial). Verçoza dividiu os materiais de construção de acordo com cada capítulo de seu livro, falando de pedras naturais que são as rochas ígneas que são “as rochas que…

conceito básico do que é e os tipos de amostragem existentes. ABNT – complementar o que já está no slide com essa parte. “É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como único Foro Nacional de Normalização através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992. É membro fundador da ISO (International Organization for Standardization), da COPANT (Comissão Panamericana de Normas Técnicas) e da AMN (Associação Mercosul de Normalização).” Investigação Confirmatória –…

os produtos abaixo descritos, expostos à venda com erro formal, sem qualquer indicação quantitativa, conforme Laudos de Exame Formal nº 000000, nº 00000, supostamente infringindo o item 14 da “Regulamentação Metrológica”, aprovada pela Resolução CONMETRO nº 011/1988. Foram colacionados aos autos: 1. registro fotográfico demonstrativo de pequena quantidade de mel acondicionado em garrafa de vidro, com capacidade de armazenamento de 1 (um) litro. 2. embalagem plástica, vazia sem…

as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); IX - recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais; (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11

produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes, ou, se normas específicas não existirem, pela ABNT ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO”. Além disso, para os profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs), o Código de Ética publicado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), por meio de sua resolução nº 1.002/02,…

RECORRENTE................................... AUTO DE INFRAÇÃO .................................................................... RECURSO DA TEMPESTIVIDADE O recorrente foi notificado da decisão no dia 03.04.2014 e conforme o Art. 20 DA RESOLUÇÃO CONMETRO Nº 8 para o autuado será aberto o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso, ou seja, 14.04.2014. DAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO A referida decisão homologou o Auto de Infração condenando o recorrente a pena de multa no…

casas. Entram em vigor até 2010, os 2 formatos diferentes, com dois (bipolar) e três pinos (bipolar com aterramento), em substituição gradativa aos mais de 10 formatos de tomadas residenciais existentes no mercado nacional. A Resolução No. 11 do Conmetro - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - anunciada em dezembro de 2006, ratifica a exigência da norma regulamentadora ABNT NBR 14136:2002, da obrigatoriedade da certificação definida pelo Inmetro e…

previsto nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ou de entidades internacionais por ela referendadas, ou ainda, outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO. (Alterado pela Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011) A montagem, operação, manutenção, desmontagem e às inspeções periódicas da plataforma deve ser feita apenas pelo colaborador profissional devidamente habilitado.…

ao Conselho de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO, em articulação com os diversos segmentos da sociedade, representados no Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade – CBAC, estabelecer a estrutura de avaliação da conformidade no âmbito do SBAC – Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, para a área de meio ambiente, segundo os padrões das normas ISO Série 14000, de acordo com Resolução CONMETRO no. 3 de 04/09/1995. Para mais informações…

entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro);” As normas técnicas são estabelecidas para a garantia de parâmetros de qualidade e segurança. Porém somente são vinculantes as normas emanadas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada ao Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO). O produto ou serviço em desacordo com as normas técnicas são considerados…