Conflitos Da Lei No Tempo

haver um paralelo nas ideologias do sec. XVI e a nossa contemporaneidade. Separadas por tanto tempo a cultura humana em primeiro momento parece se distanciar e muito. Porem o ser humano continua o mesmo, e seu comportamento seja individual ou coletivo político segue algumas questões apontadas desde outras eras. Vindo de uma época onde o saber era obscuro e ainda passava por barreiras Maquiavel supera o tempo e sua própria cultura para produzir seus escritos. Maquiavel procura examinar…

foi provavelmente caracterizada pelas muitas disputas entre os vários grupos de pessoas. As raízes dos conflitos, como revelados por línguas antigas, provavelmente se encontravam nas competições por comida. Independentemente de quais sejam as origens dos conflitos entre os grupos, aparentemente elas são tão velhas quanto a humanidade. Não é de estranhar, portanto, que os conflitos existam nos tempos modernos e no mundo dos negócios. As pessoas são diferentes em sua maneira de ser,…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRA SOMBRIO Itajaí, Dezembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRASOMBRIO Monografia submetida à Universidade do…

Conflitos coletivos do trabalho Conceito: conflitos, do latim conflictus, tem o significado de combater, lutar, designando posições antagônicas. Saber-se que para existir a solução de um problema tem que haver conflito. Conflitos coletivos são os conflitos que atingem comunidades de trabalhadores específicos e empregadores quer no âmbito da empresa ou em toda a comunidade obreira. Já na definição de Maurício Godinho Delgado[1]: são conflitos coletivos…

aparecem situações de conflito envolvendo mais de um país, surge o problema de saber qual norma deve ser aplicada. Assim é que são usados os elementos de conexão para, diante do caso concreto, verificar de que tipo de relação se trata com o intuito de, posteriormente, aplicar o devido parâmetro de conexão que auxiliará na resolução do conflito. É com a ajuda desses elementos que se buscará a solução mais adequada para resolver o conflito. ELEMENTOS DE CONEXÃO Regra de conflito…

1. INTRODUÇÃO Decorridos mais de 20 (vinte) anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8069/90, ainda não se tem percebido resultados consistentes no que tange a diminuição de praticas delitivas por parte de crianças e adolescentes. Ao contrario as ultimas pesquisas realizadas pelo Ministério Publico do Estado da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos dão conta de que, ainda subsiste grande índice de…

dos litígios, fazer cumprir a lei e com isso garantir a paz social. Portanto, o direito processual é regulador da função jurisdicional do Estado. Não interessa ao d. processual as razões das partes e a quem deve ser garantida a pretensão de direito material, mas apenas a correta aplicação da lei. O que importa é a justa composição da lide por meio de um processo regular como instrumento do Estado para fazer cumprir a função jurisdicional. Meios e soluções de conflitos: autodefesa,…

INTRODUÇAO A eficácia da Lei Penal é determinada pelo estado, não é universal nem permanente. Ou seja, não vige em todo mundo e nem é eterna. Rege condutas dentro do espaço em que ele manifesta o seu poder. Assim, a Lei Penal de um estado restringe a sua eficácia até onde principia a soberania dos outros. A existência da mesma condiciona á vontade de seus criadores em outros aspectos. A sua ação, como a das outras leis, tem amplitude desde a entrada em vigor até sua revogação. Neste

presente paper teve o objetivo de mostrar a evolução histórica do direito do consumidor, os seus principais direitos, além de entender como diferenciar fornecedor, produto e prestador de serviço. Além disso, entendeu-se as características de um conflito de consumo e os meios para resolvê-lo. Este estudo foi caracterizado como um trabalho de natureza qualitativa e característica bibliográfica. Foram apresentados, por meio de leitura especializada, os conceitos sobre direito do…

Bookmark and Share SUBMISSÃO E LIBERDADE por João Carvalho Neto - joaoneto@joaocarvalho.com.br Liberdade para agir como se deseja e submissão aos impositivos dos códigos reguladores do comportamento são os dois opostos de um permanente conflito que regula a vida do ser humano civilizado. Diante desse impasse, Freud chegou a concluir que jamais se conseguiria ser realmente feliz, que esta felicidade seria uma utopia inalcançável, já que os desejos instintuais não cessariam de clamar pela