Conduta Discriminatória Em Relação às Pessoas Com Deficiência

humanos ditos normais. A discriminação, assim como as diferenças, são visíveis. Além de se tornerem visíveis são decantadas em valores que passam a integrar a cultura de certo lugar e época. Atualmente vivemos um período em que muitas atitudes discriminatórias deixam de provocar o preconceito, a segregação e o dano. Ao discriminar e aceitar a diferença como parte da vida humana, o racismo, a homofobia e tantos outros têm desaparecido ou diminuido radicalmente. Porém, temos que ter a…

resultante da miscigenação de vários povos e raças, com uma sociedade formada por grupos indígenas, negros, homossexuais, pessoas de classes populares com baixo nível de escolaridade e pessoas com deficiência, precisamos de legislação que estabeleça direitos humanos e inclusão social. Entendemos que a legislação foi elaborada por um seleto grupo de pessoas que pensavam num modelo de sociedade ideal, buscando assegurar a todos, direitos e igualdade.…

palavras de Mancini: “O trabalho constitui uma manifestação das potencias humanas e integra a tarefa de realização substancial da pessoa, favorecendo o desenvolvimento de sua personalidade, que o enaltece a cada vez que cria e aperfeiçoa também os laços de solidariedade e cooperação, sua função criadora manifesta as virtudes e potencialidades que encerram a pessoa. Tudo isto confirma a condição dignificante do trabalho e marca seu fundamento ético.” É o trabalho o fio de unidade…

Constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça causando sofrimento físico ou mental (sujeito ativo ou passivo) tem que ser certo ou determinado pessoa. Não se refere a crime próprio, na tortura que se caracteriza pelo artigo 1º, como sujeito ativo tem-se qualquer pessoa, e como sujeito passivo também tem qualquer pessoa. 2) O Brasil ratificou algum tratado internacional sobre tortura? No Brasil, o legislador constituinte de 1988, seguindo os diplomas internacionais, já…

sistemas de valores transmitidos pelos agentes de socialização (família, escola, mídia...), e que se mantém resistindo à mudanças, apesar das evidencias ao contrário, é a imagem preconcebida de determinada pessoa, coisa ou situação. São usados principalmente para definir e limitar pessoas ou grupo de pessoas na sociedade. Sua aceitação é ampla e culturalmente difundida no ocidente sendo um grande motivador de preconceito e discriminação. Conceito infundado sobre um determinado grupo…

CESAP – CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Pós-Graduação em Educação Especial Inclusiva A INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS UM DESAFIO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Marataízes-ES 2011 A INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS UM DESAFIO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Monografia apresentada ao curso…

de todo e qualquer cidadão. O indivíduo soro positivo não perde nem sofre limitação dos direitos da personalidade em função do seu estado de saúde. Vale ainda ressaltar, que a Constituição federal de 1998 repudia qualquer forma de discriminação à pessoa, inclusive se atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, nos arts. 3º, IV e 5º, XLI, in verbis: Art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:” IV – “Promover o bem de todos, sem preconceitos…

EDUCAÇÃO INCLUSIVA UNIDADE 1 E 2 Nas matérias apresentadas vimos aspectos históricos em relação aos portadores de deficiência, divididos em segregação / Integração e a inclusão, nos foram apresentadas entidades e órgãos que iniciaram a jornada, como a Pestalozzi, AACD e APAE ́s, temos leis e diretrizes em relação ao atendimento, prioridades, tratamento e inclusão dos portadores de qualquer deficiência na qual podemos citar Constituição Federal de 1988 no artigo 208 / lei 7.853/89 /…

PRINCÍPIOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - preceito; - norma de conduta; - máxima, opinião; - parecer; - código de boa conduta através do qual se dirigem as ações e a vida de uma pessoa, - alicerce; - a base das normas que regem do DC. OBJETIVO ● VISA A CORRETA INTERPRETAÇÃO, COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DAS REGRAS QUE REGULAMENTAM O DIREITO. Artigo 4º, II, do CDC Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o…

extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal; A jornada normal de trabalho é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais. A que ultrapassar é considerada hora extraordinária, sendo pago com um adicional de no mínimo 50% de acréscimo em relação ao valor da hora normal, ou outro percentual de acordo com a Convenção Coletiva, que nesse caso é de 60%. XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; A cada 12 meses de…