Concorrencial

dezembro de 2011 VISÃO GERAL CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES NA NOVA LEI ANTITRUSTE Visão geral: • Novos critérios de notificação. • Notificação prévia dos atos de concentração. • Não há mais prazo para a notificação. • Novo padrão de análise concorrencial • Novos prazos para análise e decisão INOVAÇÃO: DOIS CRITÉRIOS CUMULATIVOS PARA NOTIFICAÇÃO DOS ACs 1º Critério - FATURAMENTO Art. 88. Serão submetidos ao CADE pelas partes envolvidas na operação os atos de concentração…

aos associados eventuais a probabilidade de ganho. Era um certo tipo de planejamento que começava a ser uma exigência normal da atividade econômica dos ricos da época, cujas 'escolas de administração de empresas' eram a prática cotidiana da luta concorrencial" (p. 27/28). Com a industrialização, observa-se a ocorrência de um novo salto qualitativo: a máquina entra para dar maior produtividade à mão-de-obra, "que produzia as mercadorias cuja venda permitia aumentar o capital aplicado e…

ampliativos ou restritivos. O primeiro se subdivide quanto ao sujeito, podendo ser de iniciativa do próprio interessado ou de iniciativa da Administração; e quanto a existência ou não de caráter competitivo, ou seja, concorrenciais – tal qual um concurso público – e não concorrenciais – como um pedido de licença. Já os procedimentos restritivos se subdividem em ablativos – tais como as revogações em gerais – e sancionadores – que estabelecem sanções. O processo administrativo vislumbra…

o abastecimento de seus cofres. O interesse não era pelo progresso econômico da Colônia, mas sim a viabilização de sua exploração. Assim o foi, que decretos proibiam a atividade industrial no país, demonstrando a inexistência efetiva da tutela concorrencial no país, uma vez que essa sequer existia. Portanto, para a época, qualquer resquício de liberalismo deve ser visto sob a ótica da atuação da metrópole sobre a economia. As constituições de 1824 e de 1891 se inserem dentro do contexto…

implementação do trabalho feminino, a diminuição da jornada de trabalho para 10 horas. Este foi o maior movimento sindical do século XIX. A ERA LIBERAL E A HEGEMONIA DA INGLATERRA: A NOVAFASE DO CAPITALISMO CONCORRENCIAL As revoluções burguesas: As três ondas; As características do capitalismo concorrencial; (1820-1824) -1ªOnda: A maior parte da América Latina sofre o processo de independência com o apoio da Inglaterra expandindo o seu comércio consumidor. (1829-1834) -2ªOnda:…

biológica; * Segurança Alimentar; * Evitar o êxodo rural, mantendo assim a população nas suas terras de origem. | * Inserção num espaço económico excedentário em produtos agrícolas, nos quais o país era carenciado; * Integração num sistema concorrencial que evoluiu rapidamente num sentido da libertação e abertura de fronteiras; * Limitações à produção na sequência de um excesso de produção para que não havia contribuído; * Desfavorecimento pelo sistema de repartição…

3. O Produto/ Serviço e a Marca Historial do produto (criação, testes, evolução) Caracterização 1. Designação comercial e variedades 2. Resumo das características 3. Função/acção (utilização, finalidade, embalagem) 4. Preço (preço e situação concorrencial, condições de venda) 5. Distribuição Implantação geográfica e no tempo Canais distribuição e pontos de venda 6. Situação no mercado Quotas, tendências, volume vendas 7. Pontos fortes e pontos fracos 8. Benefícios para o consumidor…

Contatos com representantes em feiras, exposições; - Contatos com semelhantes em associações de classe; Deve-se aplicar os seguintes princípios éticos nas situações anteriores: - Não deve haver referencia a dado concorrencial; - Não deve tornar disponível dado concorrencial para outras organizações de qualquer forma; - O funcionário não pode tentar ter acesso a informações do concorrente; Feiras e exposições: - Demonstrar tecnologia para o mercado; - Atualizar-se com a tecnologia

Concorrência, tomando por base o julgamento do caso que ficou conhecido pelo CADE por Cartel da Areia- processo administrativo nº. 08012.000283/2006-66, que apurou a suposta prática de cartel clássico, com fixação de preços e divisão de mercado, ilícito concorrencial tipificado no art. 20, I, II, IV,c/c art.21, I,II,III e X da Lei n° 8.884/94, bem como no caso da Consultoria Comprove, auxílio á formação de cartel, conduta prevista no art. 20, I, c/c art.21, inciso II, da Lei n°8.884/94.…

Encerra se  < - CF, P x Q – Cf – CV(Q) < - CF  Cmg Cméd P CVméd Q Qx IV. O Mercado Perfeitamente Concorrencial P Px Qx Q Hipóteses (Características do Mercado Perfeitamente Concorrencial): Ninguém influencia o preço Produto Homogéneo (é igual independentemente das empresas que o produzem) Livre entrada e saída do Mercado (tanto do consumidor, como do…