Concorrencia Em Direito Tributario

149923511430 Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CST GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Atividade Práticas Supervisionadas. Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL. Tutor a Distância: ELTON ESPOLADORE-RA: 443428 SONIA MARIA ALEXANDRE FOLETTO VOLPATO-RA; 439474 GLAUCIA S. ANTUNES DE ANDRADE- RA; 441394 ELIZABETHE MACHADO DE MORAES- RA: 437040 Naviraí /MS 2013 SONIA MARIA ALEXANDRE…

Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR IMUNIDADE RELIGIOSA BAURU 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAURU Mantido pela Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR IMUNIDADE RELIGIOSA Trabalho de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito, Centro Universitário de Bauru, Mantido pela Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…

– UNIDERP Pólo Presencial: São Luís - MA Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos Prof. (EAD) Luís Manuel Palmeira Profª. (Presencial) Keiliane Garcia Atividade Prática Supervisionada (ATPS) Disciplina: Direito Empresarial Cilene Ferreira RA 443884 Debora Muniz RA 444014 Eliane Lobato RA 410240

Estatística, Economia, Geografia e História de Rondônia. | 30 | 1 | 4h30min | | Conhecimentos Específicos | Contabilidade Geral; Direito Tributário e Sistema Tributário Nacional; Legislação Tributária. | 50 | 3 | | | Conhecimentos Especializados | Contabilidade de Custos; Direito (Direito Administrativo; Direito Penal – parte inicial; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito Comercial). | 20 | 2 | | ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS GERAIS Português …

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS – FIESC/UNIESP DIREITO 2013/2 ADRIANO JOSÉ VIEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. COLINAS DO TOCANTINS DEZEMBRO, 2013 ADRIANO JOSÉ VIEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E…

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIÁS – ASDEG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.265.983/0001-98, com sede em Goiânia, Estado de Goiás, na Avenida Atílio Correia Lima, 1305, Cidade Jardim, CEP 74.425-901; vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores,…

com base no trecho abaixo, extraído da obra Manual de Direito Tributário: “(...) Em tempo, frise-se que o STF, em 2013, considerou inconstitucional a majoração, sem edição de lei em sentido formal, do valor venal de imóveis para efeito de cobrança do IPTU, acima dos índices oficiais de correção monetária (RE 648.245/Reperc. geral, rel. Min. Gilmar Mendes, Pleno, j. em 01-08-2013) (...)” (SABBAG, Eduardo de Moraes. Manual de direito tributário. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 68)…

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…

e seus arredores e assim aprofundarmos com mais afinco os conteúdos contemplados durante o semestre letivo. Para isso, pesquisamos inicialmente o embasamento teórico das três disciplinas estudadas: Administração Financeira e Orçamentária, Direito tributário e Mercado de Capitais. Logo em seguida em um pequeno texto relatamos a origem e histórico da empresa, realizamos a entrevista com a proprietária e para finalizar fizemos a análise dos dados coletados e a identificação do problema.