Concorrencia Desleal No Setor Farmaceutico

seu cuidado. A organização hospitalar é constituída de unidades que funcionam de forma integrada, com objetivos gerais semelhantes. O hospital deve ter um quadro de pessoal especializado, agrupado por funções similares, formando Seções, Serviços e Setores, que constituirão a organização do hospital. Todo hospital necessita de um Estatuto que defina suas finalidades, objetivos, estrutura e competência. Deve possuir estrutura interna com suas funções bem delineadas. Seus órgãos e…

para nossa família. Aos meus pais que me deram força durante toda a minha vida me mostrando – com outras palavras - que nesse mundo, onde o capital impera de forma mais desumana possível, e nós filhos de operários, somos jogados a uma concorrência desleal com os filhos da elite deste país, e que, a única saída seria o estudo, somado à dedicação. A meus companheiros de trabalho, Jéferson Calheiros ou o “chefia” quem me deu o primeiro empurrão para a leitura; Lauro Neto ateu e…

desenvolver novos produtos e confiabilidade; - Valorização do potencial humano. Organograma Um organograma é como se fosse um exemplo de diagrama utilizado para representar as relações hierárquicas dentro de uma organização ou apenas a distribuição de setores e cargos e a comunicação entre eles. Quando bem estruturado ele permite que os colaboradores da organização saibam precisamente suas funções e responsabilidades. Segundo Lacombe (2009, p. 103) “organograma é uma representação…

regulamentação dos alimentos e a crescente comprovação científica das relações existentes entre dieta e saúde. Escolhemos concentrar nossa pesquisa na área dos produtos lácteos, em particular iogurtes, e em duas empresas, Nestlé e Danone. De fato, esse setor parece-nos revelador das tendências que estão levando à globalização da alimentação e da saúde. Os produtos escolhidos foram lançados com êxito em diversos países europeus, em meados da década de 1990, e estão agora no mercado…

controle jurisdicional, os fundamentos das decisões dos magistrados e projeções feitas pela procuradoria do CADE que remontam o objetivo proposto e auxiliam a encontrar, futuramente, perspectivas para o aprimoramento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC. Palavras-chaves: Conselho Administrativo de Defesa Econômica; atos administrativos; natureza jurídica; controle jurisdicional. ABSTRACT The monographic study provides an analysis of the judicial control over…

licenciamento exclusivo de marcas. Com relação ao direito antitruste, abordaremos o conceito de “contrato associativo” previsto na atual lei da concorrência e em qual medida contratos de transferência de tecnologia requerem prévia aprovação das autoridades concorrenciais. Outro tópico importante nessa área refere-se ao potencial conflito entre o direito da concorrência e direitos de exclusiva conferidos pelas leis de propriedade industrial, e em qual medida a intervenção…

à publicidade de produtos e práticas meramente comerciais (Capítulo XIII, artigos 111 a 118 do Código de Ética Médica); CONSIDERANDO que o atendimento a esses princípios é inquestionável pré-requisito para o estabelecimento de regras éticas de concorrência 16 Manual de publicidade médica entre médicos, serviços, clínicas, hospitais e demais empresas registradas nos Conselhos Regionais de Medicina; CONSIDERANDO ainda que os entes sindicais e associativos médicos estão sujeitos a…

foram taxados em 16%. Em 1810 através de um contrato comercial com a Inglaterra, foi fixada em 15% a taxa para as mercadorias inglesas por um período de 15 anos. Neste período, o desenvolvimento industrial brasileiro foi mínimo devido à forte concorrência dos produtos ingleses que, além de serem de melhor qualidade, eram mais baratos Em 1828 foi renovado o protecionismo econômico cobrando-se uma taxa de 16% sobre os produtos estrangeiros, agora para todos os países, sem exceção.…

econômica favorável à produção – como taxa de juros baixa, crédito amplo, aumento da taxa de câmbio, redução da carga tributária sobre a cadeia produtiva, concessão de subsídios governamentais, proteção do mercado interno contra a concorrência predatória desleal, e o clima favorável – no caso do agronegócio. 3 Análise de mercado: a interação de oferta e demanda O mercado é formado pela interação entre compradores e vendedores ou pelas forças de oferta e demanda, que determinam preços e

empresarial, para tutelar direitos sociais. Assim, toda pessoa natural ou jurídica que atuar como fator de produção tem liberdade para escolher a atividade empresarial, que irá desempenhar. Art. 5º, XIII e art. 170, caput, todos da CF. 3.2. A Livre Concorrência: oriunda de atuação profissional é a liberdade dada aos empresários para exercerem suas atividades segundo seus interesses, limitadas somente pelas leis econômicas e protéticas da sociedade (leis ambientais, lei do consumidor…