Conclusões Do Autor Jose Luiz Dos Santos

1. O CONCEITO DE COISA JULGADA A Coisa Julgada é instrumento tido essencialmente como responsável pela promoção da segurança jurídica. Trata-se de um instrumento criado como forma de dar fim as discussões travadas por autor e réu no âmbito da Jurisdição. Há quem a diferencie em duas modalidades: Coisa Julgada Formal, quando dentro do processo não se comporta mais recurso para o questionamento da decisão, assemelhando-se a uma preclusão; Coisa Julgada Material, em que mesmo fora

material utilizado para revestimento do leito da estrada pode ser: cascalho basáltico, pedra brita, entre outros. A camada de revestimento é variável, podendo ter de 5 a 20 cm de espessura. 1.7 TÉCNICAS DE PROTEÇÃO VEGETAL De acordo com Rodrigues dos Santos et al. (1988), a proteção vegetal é fundamental no combate à erosão. As plantas a serem cultivadas com esta finalidade e o maior número possível são: touceiras de bambú, grama, capim, etc. para proteger os pontos mais vulneráveis…

Sociais Disciplina: Formação das Teorias Sociais Semestre: 2014/1 Carga horária: 45 hs/aula Créditos: 03 Área temática: Sociologia Código de atividade da disciplina: 7350 Turma Mestrado: MS11002-00047 Professores: Luiz Inácio Germany Gaiger EMENTA Estudo de autores cujas perspectivas e contribuições teóricas e metodológicas revelaram-se como referenciais para a construção do conhecimento da realidade social, cultural e política de nosso tempo, conformando fronteiras do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADES DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS Prof. Me. ABNER NETTO Prof. Me. ANTONIO MAIA NAVARRO Prof. Me. FRANCISCO JOSÉ SANTOS MILREU MANUAL PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO EM EQUIPE Santo André 2010 Sumário 1 Introdução ............................................................................................................... 4 2 Plano de Negócio ...........................................................................

Rodrigo desferiu dois socos na face de Ricardo. Tentou-se chegar a um consenso acerca de eventual compra das quotas de Ricardo por Rodrigo, o que não foi possível. Tentou-se também a alienação das quotas de José a um terceiro, o que não contou com a anuência de João, conseqüentemente, só resta ao Autor propor a presente ação para se retirar da sociedade e apurar os seus haveres. DOS FUNDAMENTOS A manutenção da sociedade tornou-se insustentável, pois, o affectio societatis, elemento…

1 INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ramo do Direito Processual Civil, a Reconvenção é uma ação que o réu pode mover contra o autor, dentro do mesmo processo. Equivale a um verdadeiro contra-ataque. O objetivo da pesquisa é buscar um maior conhecimento do instituto da Reconvenção, uma vez que sua aplicação representa uma grande conquista quanto à economia processual, com vantagens que vão desde a eliminação de sentenças contraditórias até a maior agilidade no andamento dos…

Primeiramente agradecer à Unicamp, ao Redefor e a todos os tutores que ajudaram a chegada até aqui, Paula Christina Bin Nomelini, Guilherme Ramalho Arduini e Laís Olivato, sem eles com certeza não chegaria até aqui. Agradecer aos meus pais, amigos e namorado Luiz Fernando, que direta ou indiretamente me apoiaram nesta jornada. v Sumário Introdução.......................................................................................................... 01 1. A rebelião e a…

CONSTITUCIONAL N.º 66 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Metodista IPA, na área de concentração do Direito de Família. Orientador: Prof. Me. Jeferson Luiz Dellavalle Dutra PORTO ALEGRE WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 2012 DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN O DIVORCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 DE 13 DE JULHO DE 2010. O presente Trabalho de Conclusão de…

ILAN AMORIM RÊGO BRUNO LUIZ TRINDADE ASSOCIAÇÃO ENTRE CEFALEIAS E DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR: UMA REVISÃO DE LITERATURA TERESINA 2012 1 DENNYS ILAN AMORIM RÊGO BRUNO LUIZ TRINDADE ASSOCIAÇÃO ENTRE CEFALÉIAS E DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR: UMA REVISÃO DE LITERATURA Monografia apresentada à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, como requisito parcial para a obtenção do grau de Cirurgião – Dentista Orientador: José Guilherme…

de Sinop Prof.º XXXXXXXX Avaliador Departamento de Direito FASIP - Faculdade de Sinop Prof.ª XXXXXXXXXXX Coordenadora do Curso de Direito FASIP - Faculdade de Sinop DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha irmã Elizeth Maria dos Santos (in memoriam), que fez da honestidade, do amor, da família e da alegria a razão de sua vida. A todas as pessoas que em minha caminhada demonstraram paciência e carinho. Em especial, a minha família, que entendeu minha ausência e …