Conclusão Sobre Portaria 453

rescisão do contrato de trabalho. Na presente monografia pretendemos fazer uma abordagem especifica, em torno da justa causa capitulada no art. 482 “f” da CLT, tendo em vista os contornos sociais que assume o problema e os estudos já realizados sobre as formas de dependência química, mormente a depedencia do álcool, os quais impõem uma nova postura diante do texto lega, e que deve partir dos aplicadores do direito, com vistas à formação de uma jurisprudência. Todavia,…

contratação para o seu quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva em empregos da Área Assistencial, com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco – HC-UFPE, por intermédio da Portaria nº 44, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 26 de novembro de 2013, e mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES…

equivocada, em razão da inobservância dos critérios de incidência de CM e de JM estabelecidos na legislação aplicável à época (Lei 9.494/1997, MP 2.180-35/2001 e Lei 11.960/2009). Sobre essa questão foi instaurado o processo competente junto a esta Corte de Contas e, após os trâmites necessários, proferido o entendimento sobre os critérios que deveriam balizar a administração pública federal por ocasião do reconhecimento e cálculo administrativos de CM e de JM em seus passivos…

Assim concluí-se, com base nos dados analisados, que a água fornecida à população de Areia, PB, é imprópria para ao consumo humano e animal e para outras finalidades, no que se refere aos parâmetros microbiológicos e físico-químicos,de acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde. ABSTRACT: When considering the two reservoirs Dam the river Corner and Engenho Mazagão, which supply water to the city of Areia, PB, have offered a health risk population…

Manual de Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso 2ª edição “Este Manual é de uso exclusivo e pessoal do aluno da UNICID, sendo proibida a sua comercialização, cópia e reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo.” 2 Sumário Apresentação ............................................................................................................................. 04 Orientações Gerais ....................................................................................

Supervisionadas (ATPS) apresentado ao Professor SÃO JOSÉ/SC 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 REFLEXÃO SOBRE AS QUESTÕES (ETAPA 2) 5 2.1 QUAIS OS LIMITES DEVEM SER RESPEITADOS NO TOCANTE À JORNADA DE TRABALHO? NO CASO DE TRABALHO EM AMBIENTE INSALUBRE HÁ ALGUMA DIFERENÇA? 5 2.2 BANCO DE HORAS É POSSÍVEL A FIXAÇÃO POR ACORDO INDIVIDUAL. O ACORDO INSTITUÍDO

divulgará em seu sítio eletrônico, endereço http://www.iades.com.br, na data de 11 de junho de 2014, relatório contendo a análise e o julgamento dos eventuais pedidos de impugnação. 1.8.5 Não caberá, sob nenhuma hipótese, recurso administrativo sobre o resultado do julgamento dos pedidos de impugnação. 2 DO CARGO 2.1 TÉCNICO EM SAÚDE (NÍVEL MÉDIO) 2.1.1 REMUNERAÇÃO: R$ 1.728,25 (um mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), para ingresso no Padrão I da Classe…

O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias que regulamentam o Pacto pela Saúde 2 29 Textos de referência na íntegra 31 1 Lei n. 1.920,de 25 de julho de 1953 - Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde 35 3 Constituição Federal de 1988 - Título VIII Da Ordem Social 39 4 Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação…

divulgará em seu sítio eletrônico, endereço http://www.iades.com.br, na data de 11 de junho de 2014, relatório contendo a análise e o julgamento dos eventuais pedidos de impugnação. 1.8.5 Não caberá, sob nenhuma hipótese, recurso administrativo sobre o resultado do julgamento dos pedidos de impugnação. 2 DO CARGO 2.1 TÉCNICO EM SAÚDE (NÍVEL MÉDIO) 2.1.1 REMUNERAÇÃO: R$ 1.728,25 (um mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), para ingresso no Padrão I da Classe…

DIETA VARIADA SOBRE UMA BASE REGULAR E EM NÍVEIS EFETIVOS” (American Dietetic Association, 1999) Alimento Funcional Alimento Funcional (AF) ALIMENTO “É todo alimento ou ingrediente que, além das funções nutricionais básicas, quando consumido como parte da dieta usual, produz efeitos metabólicos benéficos à FUNÇÃO ESPECÍFICA saúde, devendo ser seguro para consumo sem (metabólica/ fisiológica) supervisão médica”. Secretaria da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde Portaria…