Conclusão Sobre Liberdade De Expressão

às seguintes questões: 1) A liberdade de informação pode ou não ajudar na QUALIDADE E INOVAÇÃO das criações intelectuais? (por exemplo: livros, músicas, cinema, software, etc.). R.: Sim, segue um texto retirado da internet (JUS navigandi - Edilsom Farias): “A liberdade de expressão e informação compreende a faculdade de expressar livremente ideias, pensamentos e opiniões, bem como o direito de comunicar e receber informações verdadeiras sobre fatos, sem impedimentos…

Defesa da Liberdade de Expressão na Internet X Responsabilidade Trabalho apresentado pela aluna do curso Bacharelado em Direito, da Escola Superior Madre Celeste, Rafaela Santos, da disciplina Sociologia Jurídica. 2014 1. HISTÓRICO A rede mundial de computadores, criada pelos norte americano, a principio para servir de arma militar informativa durante a guerra, acabou se popularizando devido a sua acessibilidade e baixo “custo”, tornando-se um dos

CRIME DE APOLOGIA E A MARCHA DA MACONHA Os limites da Liberdade de Expressão Dezembro 2012CRIME DE APOLOGIA E A MARCHA DA MACONHA Os limites da Liberdade de Expressão INTRODUÇÃO Um tema muito discutido hoje em dia é a legalização da drogas. O debate ganha cada vez mais espaço nos meios de comunicação e nas ruas por meio das chamadas Marchas da Maconha que já teve edições em quase todas as grandes capitais. No inicio, essas manifestações populares sofreram com a forte repressão policial

PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS NA REDE: O EMBATE ENTRE LIBERDADES INDIVIDUAIS E SEGURANÇA NACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO MARCO CIVIL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................ 3 2. DESENVOLVIMENTO DO TEMA................................................................... 4 2.1. EDWARD SNOWDEN E A ESPIONAGEM DA NSA............................ 4 2.2. PROTEÇÃO DE SIGILO DE DADOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET......

Liberdade de imprensa e liberdade de expressão Ana Paula Bourscheid Resumo: Este trabalho apresenta uma análise sobre a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Um tema muito polêmico e que gera grandes discussões na comunicação. O objetivo deste artigo é conceituar o que é a liberdade de imprensa e liberdade de expressão, e a partir disso, desenvolver uma diferenciação entre as duas questões e exemplificar situações. A liberdade de imprensa seu conceito e atuação A…

Para onde vai o Direito: Liberdade de expressão no ambiente de trabalho. Nilda Rogério RH 21 Prof. Fabio Roussenq Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL Instituições de Direito 21/10/2011 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o que é o direito e a necessidade que o direito esta identificando para atualizar-se diante as inovações da sociedade e do aparecimento de várias especializações dentro dos seus ramos de conhecimento que já são muitos. Hoje as…

Introdução A liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Esses valores são encarnados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e desenvolvidos no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que consagra uma série de direitos…

Introdução A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. Os direitos fundamentais possuem íntima vinculação com as noções de Estado de Direito e Constituição, uma vez que juntamente com a definição da forma de Estado, sistema de governo e organização do poder, integram a essência do…

A questão da Liberdade Parte 1:Liberdade-Conceito Geral De uma forma geral, a palavra "liberdade" significa a condição de um indivíduo não ser submetido ao domínio de outro e, por isso, ter pleno poder sobre si mesmo e sobre seus atos. Parte 2:Liberdade no conceito Filosófico Liberdade, em filosofia, designa de uma maneira negativa, a ausência de submissão, de servidão e de determinação, isto é, ela qualifica a independência do ser humano. Parte 3:Três concepções da…

econômicos, sociais e culturais, sem os quais a dignidade da pessoa humana não se realiza por completo. O significado da expressão, aborda a questão relativa às várias denominações dos direitos humanos, que pode ser convergida a uma só: Direitos Fundamentais. É o que aponta José Luiz Quadros de Magalhães, para quem “ quando falamos em Direitos Humanos, utilizamos esta expressão como sinônimo de direitos fundamentais”. A partir da visão de Cançado Trindade, pode-se vislumbrar que os…