Conclusão Sobre Liberdade De Expressão

Garantias Constitucionais à Liberdade de Comunicação Introdução No âmbito da unidade curricular Direito da Comunicação foi proposta a elaboração de um trabalho escrito com a temática “Garantias constitucionais à liberdade de comunicação.” Sendo proveniente de uma geração nascida após 2 de Abril de 1976, data onde a Assembleia Constituinte aprovou e decretou a Constituição da República Portuguesa, o conhecimento de um período onde a liberdade de comunicação era inexistente,…

1 Notas sobre Liberdade de Expressão, Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial Daniel Teixeira1 1. Introdução Ao descrever o núcleo do conceito universal de direitos humanos, o Professor Fábio Konder Comparato o qualifica como a “igualdade de essência”2 das pessoas. Portanto, esta igualdade fundamental, que nos permeia a todos, seria o substrato essencial da validade universal dos direitos humanos, direitos cujo fundamento, segundo o referido jurista, é a consciência ética…

da antiga literatura dos hebreus", assim tem sido chamado o autor do livro de Eclesiastes. Como podemos explicar a inclusão na Bíblia de uma obra herética? Fala-se muito em liberdade de expressão, mas não há lugar no mundo mais fechado à liberdade de expressão do que no seio da igreja. Ora, isso é uma afronta contra tal liberdade e contra a investigação, dificultando a procura da verdade. É com o espírito contrário a esta atitude de pensamento, que este autor lança-se à presente…

Pessoa Jurídica). Rondonópolis - MT ETAPA 1 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva (NORMA DE EFICACIA CONTIDA)…

da antiga literatura dos hebreus", assim tem sido chamado o autor do livro de Eclesiastes. Como podemos explicar a inclusão na Bíblia de uma obra herética? Fala-se muito em liberdade de expressão, mas não há lugar no mundo mais fechado à liberdade de expressão do que no seio da igreja. Ora, isso é uma afronta contra tal liberdade e contra a investigação, dificultando a procura da verdade. É com o espírito contrário a esta atitude de pensamento, que este autor lança-se à presente…

Thaís Dower Janciauskas (41428099) Direitos Humanos na obra Antígona Trabalho para o júri simulado na Universadade Presbiteriana Mackenzie Campinas -SP, abordando o tema da peça grega Antígona, sobre a orientação do professor Luciano. Campinas - SP 2014 SUMÁRIO 1) Jusnaturalismo......

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO NA INTERNET Hugo Cesar Hoeschl 1. Disposições gerais A liberdade genérica de comunicação e expressão é tema pacificamente consagrado pelo direito, nos mais elevados círculos internacionais. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em seu artigo 11, já dispunha pela sua garantia: "Art. 11. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar

MÍDIA NA POLÍTICA: LIBERDADE DE IMPRENSA X DEMOCRACIA HERMY JULIANO P. DORNELES Trabalho de conclusão de curso orientado pela Profa. Mônica Vasconcelos. Sumário: 1 Introdução. 2 Liberdade para a democracia e poder de decisão política dos cidadãos. 3 Liberdade de expressão e seus limites. 4. Manipulação midiática e a atuação dos partidos políticos. 5 Ideologia partidária. 6 Representatividade. 7 Conclusão. 8. Referências. RESUMO O estudo analisa o papel influenciador da mídia sobre a…

Pablo Viana Pacheco acerca do tema Liberdade de Expressão e Marcha da Maconha, apresentado em seminário sobre os temas relacionados. Turma B, 2º período de Direito. FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR E COMUNICAÇÃO MACHADO, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DO ASPECTO LEGAL 5 Da Visão Literal 5 Da Interpretação Sistemática 6 Do Aspecto Doutrinário 9 CONSIDERAÇOES FINAIS 12 CONCLUSÃO 15 BIBLIOGRAFIA 16

Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que todos têm direito à liberdade de expressão. A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) acompanhou todo o manifesto sem interferências. “ Nós defendemos a legalização da maconha para três finalidades: uso medicinal, para pacientes com câncer, glaucoma; uso religioso, que garante a liberdade de algumas religiões afro-brasileiras que estão hoje impedidas de expressar sua liberdade religiosa; e uso cultural, que é o uso social que não…