Conclusão Sobre Legislação E Normas

do homem e não das leis naturais. Segundo Kelsen existem 2 planos distintos de se ver a Norma: O Juridico-Positivo e o Lógico-Jurídico, a const. Situa-se no plano Jurídico-Positivo tornando-se a norma positivada que é a maior de todas, abaixo dela estão todas as leis. No sentido Lógico-jurídico a constituição baseia-se na norma fundamental hipotética, esta é pressuposta e não posta, a norma deriva do poder constituinte originário qual no sentido lógico deverá ser sempre obedecida.

sentir também pelos alunos de graduação. 2. Estado da arte da pesquisa jurídica Há uma bibliografia já bastante caudalosa sobre a pesquisa científica e mais especificamente sobre a pesquisa jurídica. De forma que a lista bibliográfica apresentada a seguir visa a oferecer àqueles que se interessam pelo tema um universo útil de informações sobre as questões metodológicas da pesquisa científica em Direito na atualidade. Todos estes autores e obras, de alguma forma,…

.......................20 Condições Sanitárias e de Conforto ................................................................22 Fotografias ......................................................................................................23 Conclusão .......................................................................................................24 Referências Bibliográficas ...............................................................................25 Anexos .......................

Introdução Legislação Escolar A legislação da Educação pode ser considerada como o corpo de conjunto de leis referentes a educação, seja ela estritamente voltada ao ensino. Quando dizemos , legislação educacional estamos nos referindo, portanto, de forma geral a educação básica ( educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e à educação superior. Certo é que a legislação pode se, pois tomada como corpo ou conjunto de leis referente a educação. É um complexo de leis cujo

E DIREITO PRIVADO De acordo com a metodologia há que partir do teor literal da constituição. Aqui seria, em primeira linha relevante o artigo 1.°,N.°3, da LF. Este como se sabe dispõe que os direitos fundamentais que se seguem vinculam a legislação, o poder executivo e a jurisdição como direito imediatamente vigente. Deiderichsen tentou abalar esta abordagem com a invocação da origem histórica da citada disposição. Sob o ponto de vista histórico, residir, simplesmente o afastamento da

ISO 14001 7 6. VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO 8 7 ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO EXISTENTES NO BRASIL............................9 8.CONCLUSÃO 9 9.REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO A ABNT NBR ISO 14001 é aplicável a qualquer tipo de organização que tem por objetivo obter um desempenho ambiental correto, bem como buscar sua certificação por uma organização externa competente. A norma visa orientar a implementação de sistemas de gestão ambiental nas organizações visando à sua conformidade com a realidade do

relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2. dedução 2.3. indução 3. raciocínio argumentativo 4. ponderação de interesses Obs.: A INDUÇÃO e a DEDUÇÃO são formas opostas de raciocínio. INDUÇÃO: raciocínio em que, de fatos particulares, se chega a uma conclusão…

-------------------------------------------------------------------------------------- 4 Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------------- 9 Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------------- 10 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito de nos dar um conhecimento sobre a história do direito do trabalho no Brasil, desde a época da escravidão até os dias atuais. Iremos…

DE ESTÁGIO Lages/SC 2014 SÉRGIO EBERTZ JÚNIOR INSTALAÇÕES DE BAIXA TENSÃO Relatório de estágio apresentado ao curso de Eletrotécnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/SC em Lages – como requisito parcial para conclusão de curso. RufiusAntonius Rodrigues Schmitt- Esp. Professor Orientador de Metodologia Científica Lages/SC 2014 FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO DADOS DO ESTÁGIO: 1. Professor Orientador: RufiusAntonius Rodrigues Schmitt- Esp. 2. Área…

Alves Viana Correia RELATÓRIO DE ESTÁGIO Relatório Final apresentado para avaliação de conclusão do Curso de Técnico de Segurança do Trabalho - Nível Técnico - em Segurança do Trabalho, do Colégio Elite - Turma 2010.1 Centro. Prof. Esp. Orientador: Silvano José Brito de Oliveira Fortaleza 2012 relatório de estágio Projeto Final apresentado para avaliação de conclusão do Curso de Técnico de Segurança Trabalho - Nível Técnico em Segurança do Trabalho,…