Conclusão Sobre Legislação E Normas

ORIENTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE INDIVIDUAL ESTRUTURA 1. O trabalho deverá seguir obrigatoriamente as Normas ABNT; 2. Será objeto de avaliação, além da teoria das disciplinas, a estrutura, coesão, coerência, objetividade e clareza do texto. 3. Seguir as referências disponibilizadas pelos professores para desenvolvimento / embasamento da produção textual. Lembrem-se que sites/fóruns/blogs como Wikipedia, Yahoo Answers, e diversos não apresentam…

pessoas utilizam a internet como meio para manifestar suas vontades e concluir o contrato. O trabalho a seguir tem o intuito de esclarecer as características dos Contratos Digitais, assim como mostrar a aplicabilidade na legislação brasileira, tendo em vista a escassez de legislação a este respeito em nosso ordenamento jurídico e, por fim, delimitar o caráter da Internet como meio de comunicação. Ao término deste trabalho, ter-se-á a capacidade de definir o que são Contratos Digitais…

“LIMITES DAS MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS” Trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como parte dos requisitos para obtenção do certificado de conclusão do curso. São Bernardo do Campo, Outubro de 2.012 SUMÁRIO Introdução Capítulo I – Conceitos essenciais 1. Norma jurídica 08 2. Estrutura da norma jurídica 08 3. Norma jurídica sancionatória 09 4. Sanção – Conceito…

execução. Entretanto, o Requerido continua na execução da obra, em total afronta à legislação municipal, motivo pelo qual o Requerente requer a intervenção judicial. 2 – DO PLEITO LIMINAR. O art. 937 do CPC prevê que “é lícito ao juiz conceder o embargo liminarmente ou após justificação prévia.” O pedido liminar se justifica no fato do Requerido estar construindo uma obra residencial em desacordo com as normas legais do Município e pela ausência de licença para construir, estando…

da lei. Têm estes princípios função normativa sendo utilizados normalmente em decisões jurisprudenciais e tanto podem estar subentendidos na legislação ou ter caráter doutrinário, quando não são tão relevantes. Como conceito básico podemos dizer que um princípio fundamenta uma normativa, ou seja, oferece embasamento (ou alicerce) para se estabelecer uma norma, obviamente deve se orientar também pelos princípios gerais do Direito como: dignidade da pessoa humana, boa fé, honra, uso não…

...............................11 2.5 Siglas na área de segurança e medicina ocupacional...............................12 2.6 Legislação Aplicada à Segurança e Medicina do Trabalho........................16 2.7 Proteções da Área de Trabalho..................................................................17 3. CONCLUSÕES FINAIS Conclusão do grupo..........................................................................................18 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Processos Gerenciais (Turma EMD2831) – Legislação e Planejamento Tributário 11/05/09 RESUMO O presente texto tem como objeto a comparação entre suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário. O lançamento como ato administrativo gera o crédito tributário que promove as três situações relatadas levando a conclusão de que apenas a extinção do crédito tributário incide um ingresso de…

05 - Portuária e Construção Civil Tarefa SUMÁRIO PG 01 – Introdução PG 02 - Pesquisa NRS 04, 05, 06, 07 e 09 PG 03 – Pesquisa legislação portuária. PG 04 – Conclusão PG 05 – Bibliografia INTRODUÇÃO Uma atividade bastante proveitosa sobre as leias portuárias, pode pesquisar bastante e conhecer bem melhor as leis que são importantíssimas no processo que busca a proteção do trabalhador no…

surgimento de legislações, normatizações e certificações nas empresas. Em resposta a esse problema de pesquisa, os objetivos deste artigo são identificar e caracterizar as etapas de implantação da auditoria e analisar os requisitos para atender as normas. As organizações também começaram a perceber que produzindo em harmonia com o meio ambiente, podem se tornar mais competitivas no mercado globalizado. Começou a ocorrer, então, a implantação dos chamados Sistemas de Gerenciamento…

FELIPE DE CARVALHO PAVAO O CONTADOR DIANTE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A LEI ANTIELISIVA – UMA RESENHA CRÍTICA E ANALÍTICA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina legislação aplicado ao planejamento tributário do curso Pós-graduação lato sensu da Universidade Cândido Mendes no Curso de planejamento tributário. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro …