Conclusão Pessoa Jurídica

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais AL CAS Vitor Enilson Vitor vitorfavi@hotmail.com RESUMO Ao escrever as linhas que se segue, não se tem por objetivo de por fim a discussão em torno da questão da responsabilidade penal da pessoa juridica nos crimes ambientais. Por ser um assunto relativamente novo e muito discutido nas academias juridicas de todo Brasil, toda contribuição torna-se extremamente importante para colaborar no…

isenção ......................................................... 7 7. Fato Gerador ....................................................................... 7 8. Cálculo e contabilização ...................................................... 7 9. Conclusão ............................................................................ 8 Introdução O trabalho a seguir apresentará os aspectos principais da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), Irá ser comentando…

29 6.1 – CARACTERÍSTICAS 30 6.2 – FINALIDADES 31 6.3 – CRIAÇÃO E EXTINÇÃO 31 6.4 – REGIME JURÍDICO 31 6.5 – PATRIMÔNIO 32 6.6 – PESSOAL E CONTROLES 32 6.7 – FORO DOS LETÍGIOS 33 6.8 – ATOS E CONTRATOS 34 6.9 – CONCLUSÃO 34 7 – BIBLIOGRAFIA 36 8 – CONCLUSÃO 37 1. INTRODUÇÃO Com o surgimento da globalização e expansão dos mercados - resultando no acirramento da concorrência, as empresas tiveram que investir em tecnologia e aprimorar os controles e…

Despersonalização da pessoa jurídica no direto de família Para a Universidade do Sul de Santa Catarina, que tem FLORIANÓPOLIS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 PERSONALIDADE JURIDICA NO BRASIL 05 3 PERSONALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 06 4 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 07 5 CONCEITO DE DESPERSONALIZAÇÃO JURIDÍCA 08 6 A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA 08 7 CONCLUSÃO ...............................

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Etec Prof° André Bogasian, como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico em Administração. Orientador: Prof° Luis Carlos OSASCO 2011 KARINE DIAS ZERBATO RAFAELA ROSELI BOGHOSIAN PELEGRINI PATRICIO THAYS ALBINISMO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à Etec Prof° André

conduzir de um lugar para outro. (Não é Ciência – é um Sistema de Idéias); b) Objeto – “Fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtido através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica”, levando a se familiarizar com a linguagem jurídica sem a preocupação de definir o que se acha conforme a lei ou não. Introdução ao direito: - Expressa os conceitos gerais do Direito. - Estabelece uma visão de conjunto ao Direito. - Fornece os…

MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário I – Direito Tributário e o conceito de “tributo” Respostas / Questões: 1) Buscando a interpretação semântica da palavra Direito, sua origem está no Latim directus que significa “reto” ou “colocado em linha reta”. Ampliando, numa posição sistemática, é um conjunto de normas de condutas vigentes e aplicáveis a uma determinada sociedade, enquanto, numa visão científica do termo, em síntese, é uma ciência predominantemente social do direito

FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA 3ª E 4ª ETAPAS Curso: Direito. Acadêmico: - Maurício Moreira de Oliveira Pitilin RA-7415618883 Campo Grande 2013 FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA 3ª E 4ª ETAPAS Curso: Direito. Atividades práticas supervisionadas – ATPS, Filosofia e Ética Jurídica. Trabalho para composição de notas, 3ª e 4ª Etapas, sob a supervisão e orientação do professor Especialista

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UM DIREITO DO NASCITURO Lara Casarine PESSOA1 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo a análise do início da personalidade jurídica do nascituro, com foco na defesa dos direitos que lhe são reservados, especialmente quanto aos alimentos gravídicos, analisando as três correntes doutrinárias que estudam o início da personalidade, quais sejam: natalista, da personalidade condicional e concepcionista. Este artigo não visa encerrar o debate sobre o tema,…

..........................................................5 3 ASPECTOS JURIDICOS DO EMPRESARIO.............. ..........................................6 3.1 ABSOLUTAMENTE E RELATIVAMENTE INCAPAZ5.......................................... Conclusão.................................................................................................................10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................11 INTRODUÇÃO