Conclusão Lei Nº 8 666 93

COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA André Vinícius Corazza Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco Tadeu Pelim. Presidente Prudente/SP 2004 3 ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. __________________________

entre os períodos ......................... 76 Gráfico 6: Comparação dos custos de desligamentos entre os períodos ................. 78 Gráfico 7: Gênero dos Gestores Respondentes........................................................ 81 Gráfico 8: Qual a sua função/cargo exercido na empresa ........................................ 82 Gráfico 9: Nível de formação dos gestores responsáveis ......................................... 83 Gráfico 10: Tempo de casa no Sicredi…

atividades de registro, inscrição, colocação e outras desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE); II – na Relação anual de Informações Sociais – (RAIS); III – nas relações dos empregados admitidos e desligados – CAGED, de que trata a Lei no 4.923, de 23 de dezembro de 1965; IV – na autorização de trabalho para mão-de-obra estrangeira; V – no preenchimento do comunicado de dispensa para requerimento do benefício Seguro Desemprego (CD); VI – no preenchimento da Carteira…

Sandrini Filho Itajaí, novembro de 2007 2 AGRADECIMENTO Agradeço ao Prof. Msc. Vilson Sandrini Filho, que, mesmo com os diversos compromissos decorrentes da função, não deixou de prestar-me auxílio e dar atenção necessária para a conclusão deste trabalho. Aos meus amigos Robson, Chrisley, Gisele, Rafael, César e Marcos, que foram colegas, companheiros de caminhada e amigos, que sempre apresentaram um aporte positivo para a conquista do objetivo final. A todos…

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL “WASHINGTON LUÍS” SÉRIE HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO VOLUME 29 BARRA FUNDA 2º lugar do XXII Concurso de Monografias sobre a História dos Bairros de São Paulo, instituído pela Lei nº 8.248, de 7 de maio de 1965, promovido pela Divisão do Arquivo Histórico do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura e outorgado pela Comissão Julgadora, constituída pelos professores Anna Maria…

Tribunal Federal.......................................................... 74 6 PROCEDIMENTALISTAS VERSUS SUBSTANCIALISTAS.................................... 82 7 O DEBATE DOUTRINÁRIO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL................ 92 8 O SUPREMO DE ONTEM: PROCEDIMENTALISTA E DE JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA................................................................................................................. 94 9 A CRISE DE LEGITIMIDADE DOS ATORES…

determinantes, à causa subjetiva que moveu o empregador a descomissionar o obreiro. Assim, ainda que se reconheça que atitude do banco mostrou-se arbitrária, merecendo total repúdio, tal fato não autoriza a recondução do obreiro à função de confiança. Conclusão: Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento, aprovar o…

Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2009 ANUÁRIO ESTATÍSTICO BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 2009 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Escritório Central Av. Rio Branco, nº 65 – 12º ao 22º andar - Centro CEP 20090-004 – Rio de Janeiro/ RJ – Brasil www.anp.gov.br Tels.: (55-21) 2112-8100 Telefax: (55-21) 2112-8129 (55-21) 2112-8139 (55-21) 2112-8149 Copyright © 2009 Catalogação na fonte: Centro de…

dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, e as Leis nos 8.138, de 28 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de…

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…