Conclusão Justiça

de oliveira A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL E NA DEFESA SOCIAL E DA ORDEM PÚBLICA JOÃO PESSOA 2015 Cristiano Carlos de oliveira A ATUAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL E NA DEFESA SOCIAL E DA ORDEM PÚBLICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Msc. Antônio Toscano, do Curso de Bacharelado em Direito da FPB – João Pessoa, como exigência parcial à conclusão da disciplina “Administração da…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FÁBIO ADRIANO CARDOSO JUSTIÇA ELEITORAL Aracaju (Neópolis) 2009 FÁBIO ADRIANO CARDOSO JUSTIÇA ELEITORAL Apontamentos apresentados como requerimento parcial de avaliação da disciplina Introdução ao Direito, ministrada pela Profª. M. Sc. Sylvia Oliveira Chagas, no 2º Semestre de 2009.

Racionalidade • Formal versos Informal Visão Reformista do Colectivismo • Capitalismo desorganizado (anos 60 ) Elementos estruturais do Direito • Declínio das Dicotomias Natureza versus Sociedade • Estado versus Sociedade Civil Justiça Formal versus Justiça Comunitária • Conclusão. Sociedade como modelo Ex Mónico de transformação Social Analise do Poder Instituído Logicas da Racionalidade (Dicotomias) InstrumentalCognitiva Estéticoexpressiva • Sujeito/Objecto •…

Índice Objetivos Com este trabalho pretendemos aprofundar os conhecimentos sobre o Estado, o Direito e a Justiça e ao mesmo tempo explicar que apesar de estes três conceitos serem distintos são bastantes confundidos por estarem associados. Pretendemos também apresentar várias teorias que explicitam a ideia de inúmeros filósofos, nomeadamente Hobbes, Locke e Mill. Introdução O problema básico da filosofia política consiste em saber como devemos viver em sociedade

FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA – FACET O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS TIMBAÚBA ABRIL – 2014 O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Profº. ______________________________, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão de curso de graduação em Direito.

Retórica e Argumentação Paulo Serra Universidade da Beira Interior Ano lectivo 1995/96 Índice 1 2 3 4 5 6 7 1 Introdução Da retórica à teoria da argumentação Ducrot: a argumentação na língua Análise de umtexto de Platão Conclusão Bibliografia Anexo 1 3 7 15 24 25 26 Introdução É um lugar comum, hoje em dia, dizer-se que o século XX é o "século da linguagem". Factores como o desenvolvimento das novas tecnologias de informação e comunicação (mediante as quais toda a experiência humana tende a

AUXILIARES DA JUSTIÇA (Escrivão | Oficial de Justiça | Depositário | Administrador | Perito | Intérprete) Acadêmicos: Henrique Berri Paul Ariel Nunes Guilherme Miguel Prof. Orientador(a): Clarice Klann Constantino Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso (DIR 13) 11/05/13 Introdução Neste trabalho analisaremos os auxiliares de justiça, trazendo informações que nos fazem analisar o desenvolvimento e formulação de um processo, com a ajuda desses cargos como o

realisadas na PLT, CLT e Doutrinas, sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, chegamos a conclusão que os artigos 794 ao 798 da CLT são tratados apenas de nulidade processual. A base fundamental do estudo é chamada de invalidacao, porque contem quatro defeitos nos atos processuais; Nulidade relativa, Nulidade absoluta, mera irregularidade e inexistência do ato processual. Logo chegamos à conclusão que o conceito de nulidade para o direito processual mostrado nas…

ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2013/SJC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições e com base na Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004, regulamentada pelo Decreto nº 1.545 de 16/03/2004, torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado de Emergência para a contratação de Médico Especialista em Psiquiatria, por prazo determinado, do período de 03 de junho de 2013 até as 18h00min do dia…

denúncia, desde que haja elementos fundamentadores da justa causa. Sob pena de coação ilegal, o inquérito deve estar concluído em 10 dias se o indiciado estiver preso desde o flagrante ou da preventiva.Se o indiciado estiver solto, o prazo para a conclusão do inquérito deverá ser de 30 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado ou renovado quantas vezes forem necessárias, por proposta da autoridade e com a concordância do juiz.No caso da Lei de Tóxicos, Lei n. 6.368/76, estando o acusado…