Conclusão Justiça

1.1. História da Solução dos Conflitos em Geral 07 1.2. O Acesso à Justiça 09 CAPÍTULO II - COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 10 2.1. Comissão nas Empresas 11 2.2. Comissão nos Sindicatos 13 CAPÍTULO III - HONORÁRIOS E PROCESSO TRABALHISTA 14 3.1. Princípio da Sucumbência 15 CONCLUSÃO

econômicas, CONTÁBEIS e comércio internacional Elvio Antunes, Idilaine de Matos, Joceane P. Lunardi, Jordana Petrykowski, Susane Fiorentin TEORIA DA JUSTIÇA SOCIAL – JOHN RAWLS Nova Prata 2013 Elvio Antunes, Idilaine de Matos, Joceane P. Lunardi Jordana Petrykowski, Susane Fiorentin Teoria da Justiça Social – John Rawls Trabalho apresentado na disciplina de Ética, no Núcleo Universitário de Nova Prata, da Universidade de Caxias do Sul. …

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS A obra é dividida em duas partes, a primeira de autoria de Fuller e a segunda do Prof. Dimitri. Uma introdução às relações entre direito, moral e justiça. Em um país democrático, brigas internas o levaram a eleição de um líder de um determinado partido, este chamado “camisas púrpuras”. Após tomar posse dominou o país de forma antidemocrática, causando mal a população e infringindo pena de morte aos cidadãos que descumprissem determinadas normas como:…

Nessa fase tem-se que as decisões administrativas dos órgãos da Previdência devem representar a conclusão do raciocínio lógico perpetrado pelo servidor, enfrentando todos os requisitos necessários à concessão do benefício e analisando todas as provas produzidas nos autos. O servidor deve apresentar relatório sucinto contendo os fundamentos de fato e de direito que o levaram a chegar àquela conclusão de deferimento ou indeferimento do benefício. Então surge a etapa recursal do processo…

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS UBERLÂNDIA 2012 TAMARA DE PAULA RODRIGUES A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”, da Universidade Federal de Uberlândia, para elaboração da monografia de conclusão de curso,…

GOMES (@professorLFG)* 1. Consequências práticas – Da Justiça da Toga Preta para a Justiça da Bata Branca A partir do voto do Min. Marco Aurélio e dos que o acompanharam podemos extrair o seguinte: tornou sem sentido qualquer pedido de aborto anencefálico perante os juízes. Não há que se falar em autorização…Artigos do prof. LFG 3826 LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)* 1. Consequências práticas – Da Justiça da Toga Preta para a Justiça da Bata Branca A partir do voto do…

________________________________________________________ Pág. 3 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça ________________________________ Pág. 4 Direitos de Personalidade ____________________________________________ Pág. 5 Direito à imagem __________________________________________________ Pág. 6 Limitações válidas ao abrigo do artigo 81.º do Código Civil ________________ Pág. 8 Explicação da conclusão do Tribunal __________________________________ Pág. 9 Conclusão…

Nessa linha, devem ser observadas: a) as decisões das mais recentes para as mais antigas e b) as menções aos precedentes. Como exceção, inaugurando um importante serviço na área de disponibilização de jurisprudência, o STJ - Superior Tribunal de Justiça possui uma seção de análise comparativa de jurisprudência. No site do Supremo Tribunal Federal é possível acessar uma publicação eletrônica, denominada "A Constituição e o Supremo", contendo uma compilação das súmulas, acórdãos e…

Firmino Batista A Ressocialização de presos e a reinserção de egressos à luz da teologia: Um “teologizar” em prol da justiça e da liberdade Fortaleza 2010 Faculdade Católica de Fortaleza Manoel Firmino Batista A Ressocialização de presos e a reinserção de egressos à luz da teologia: Um “teologizar” em prol da justiça e da liberdade Monografia apresentada ao Departamento de Teologia da Faculdade Católica de Fortaleza, como requisito…

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO / TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL N° 1 - TJCE, DE 31 DE JULHO DE 2008 ALTERADO PELO EDITAL Nº 2 Notícia: 200 vagas de até R$ 2.096,70 para o Tribunal de Justiça - CE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA, no uso de suas atribuições legais e das conferidas pelo inciso XVI, do artigo 53, da Lei n.º…