O Caso Dos Denunciantes Invejosos
A obra é dividida em duas partes, a primeira de autoria de Fuller e a segunda do Prof. Dimitri. Uma introdução às relações entre direito, moral e justiça.
Em um país democrático, brigas internas o levaram a eleição de um líder de um determinado partido, este chamado “camisas púrpuras”.
Após tomar posse dominou o país de forma antidemocrática, causando mal a população e infringindo pena de morte aos cidadãos que descumprissem determinadas normas como: não comunicar as autoridades a perda da cédula de identidade em até cinco dias, críticas ao governo, escutar rádios estrangeiras, armazenamento de saquinho de ovos em pó acima do permitido, entre outros.
Todos os poderes do Estado foram dominados pelo partido, e seus opositores presos ou mortos Outros ainda fugiram do país.
Após um período de caos, este partido perdeu as eleições e voltou então à democracia, com outro partido no poder, depois de um período de transição.
O ministro da justiça tinha ao seu cargo, solucionar o problema dos “denunciantes invejosos”, que na época dos “camisas púrpuras” no poder denunciaram pessoas para obterem vantagem, ouve um caso em que um homem estava interessado em uma mulher casada, denunciou o marido desta que não havia comunicado a perda da cédula de identidade há mais de cinco dias, para que este fosse condenado e ficasse com sua mulher.Alguns destes denunciantes estavam presos, aguardando julgamento, outros foram mortospela população.
Então o ministro pediu o parecer de cinco deputados.
Procurei restringir os comentários deles, no que entendi mais objetivo no caso.
PRIMEIRO DEPUTADO
O deputado diz que se fizermos uma triagem entre os atos do regime, e anular alguns julgamentos, invalidar determinadas leis, estaríamos fazendo igualmente os Camisas-Púrpuras.
Então a proposta dele é a não condenação do denunciantes, e também tomar medidas para evitar que a população faça justiça com as próprias mãos. Embora a medida vá causar revolta em muitas