Conclusão Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais , com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos

......................................................................09 Conclusão.........................................................................................................................10 Referências Bibliográficas.................................................................................................11 Introdução Desde a promulgação da Carta Magna de 1988, criada pós-ditadura, a justiça e a política nacional vêm experimentando uma renovação gradual,…

DA JUSTIÇA O capítulo primeiro referente ao livro Ética e Direito de nome do autor traz a noção de justiça, porém sem pretender apelar para os bons sentimentos do público; não quer nem elevar, nem moralizar, nem indicar ao leitor os valores que dão à vida todo o seu valor. Ao considerar toda definição como a afirmação de um juízo analítico, que pode ser estabelecido de forma arbitrária, despreza-se essa transferência da emoção do termo que se define para o sentido conceitual que lhe…

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, FAZENDO UM COMPARATIVO ENTRE O ANTES E O DEPOIS DA EC. N°-45/2004. SÃO LUIS-MA SUMARIO. Introdução______________________________________________01 Desenvolvimento________________________________________ 02 Comparativo de antes e depois da Competência da justiça do Trabalho acerca da EC-45/2004 ______________________ 03…

têm a real consciência de seus direitos e que podem usufrui-los e terem os assegurados pela justiça e instituições o que torna a prática desta cidadania. Este acesso à justiça se dá de duas maneiras: os indivíduos reivindicam seus direitos e soluções para o devido problema por intervenção do Estado, e que por meio do sistema jurídico no Estado Democrático de Direito é garantido este acesso a justiça de modo igualitário. O Estado como remediador e fornecedor desta cidadania e…

3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 Objetivo Geral 7 5.2 Objetivos Específicos 7 6 MARCO TEÓRICO 8 6.1 DOS CONFLITOS 8 6.2 DAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS 8 6.3 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 9 6.4 DA JUSTIÇA 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: Elisângela Estela Ferreira Prado b) MATRÍCULA: 2009042129 c) E-MAIL: elli_prado@hotmail.com.br d) TELEFONE: 33041694 e) ÁREA DE…

UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS UNI-ANHANGUERA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA FREDERICA TAIS FERREIRA GOIÂNIA- GO 2014 FREDERICA TAIS FERREIRA DELAÇAO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA BRASILEIRA Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado no Centro universitário de Goiás como requisito básico para a conclusão do curso de Direito. Orientador: CASSIRA LOURDES DE…

Docente: Marigilda Cuba GRUPO 8 Tema: Justiça com as próprias mãos e o princípio da presunção de inocência. COMPONENTES: Eloane Borges de Oliveira Graciele Aparecida Ferreira Jackeline Pereira Santana Jose neto Juliana Constantino Nadia de Oliveira Araújo Rubia Letícia de Almeida Nascimento Sandra Regina Loote de Souza Advinda do código de Hamurabi, a expressão “olho por olho, dente por dente’’ define perfeitamente o que é se fazer justiça com as próprias mãos. Mas fazer isso…

racional, estabelecendo relações e atribuindo sentidos aos fenômenos analisados. Investigar e não agir é a sua proposta. Nesse sentido que a filosofia pode representar potencial de libertação racional do homem, libertação por meio do pensamento. CONCLUSÃO: A filosofia te leva ao pensamento, ao observar, se você age, não terá uma visão geral do que acontece, por exemplo, se você esta em um teatro, como observador, ao final da peça, poderá dizer o que aconteceu fato, por fato, e dar…

CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA JOÃO PAULO MENDONÇA LIMA ACESSO À JUSTIÇA – CAPÍTULO III AS SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA OS PROBLEMAS DE ACESSO À JUSTIÇA CEILÂNDIA 2013 JOÃO PAULO MENDONÇA LIMA Matrícula: 13211010291 ACESSO À JUSTIÇA – CAPÍTULO III AS SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA OS PROBLEMAS DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo realizado para a disciplina de Sistema de Solução de Conflitos do curso de Direito, do Centro…