Conclusoes De Trabalhos Sobre Familia Homoafetiva

afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social. Por fim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o…

finalidade de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A criação de lei específica trouxe a necessidade de reflexão, de um lado, sobre a problemática da violência doméstica e, de outro, sobre a real eficácia das novas normas, os impactos no processo penal, bem como sua constitucionalidade. Esse é o objetivo do nosso trabalho, que busca também averiguar em que aspectos o aumento do rigor e conseqüente aumento da morosidade causada por novas burocracias, não…

Serviço Social do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, Pólo MBS – Florianópolis; é também graduada em Ciências de 1º Grau pela UNIPLAC (1978); especialista em Administração Pública pela ESAG/UDESC (1987) e em Serviço Social no Trabalho pelo DSS/UFSC (1994). 2 Disponível em http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/2315/3245, acesso em 20/11/2011. 1 A Ação Profissional é definida por Nogueira e Mioto (2006, p.9) como: Conjunto de…

o torna tão especial. Nesse pensamento, enfim, procurar-se-á demonstrar a importância da reflexão jurídico-antropológica. Abordar-se-á, de modo sumário, a Antropologia para, então, iniciar-se na compreensão dessas reflexões por sobre o jurídico. As questões sobre gênero, índio, quilombolas, comunidades tradicionais e território, servirão de base para fundamentar a importância de um diálogo idiossincrático, o respeito e reconhecimento da diferença. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar como

TRIBUNAL DO JÚRI - CONTEXTO GERAL RESUMO: É o tribunal em que cidadãos, antecipadamente escritos decidem em sã consciência e juramentados, sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida. Se existir continência ou conexão entre este com outros de competência originária de juiz singular, prevalecerá a competência do júri (artigo 78, I, CPP). No direito, é um conjunto de cidadãos escolhido por sorteio, que servem como juízes de fato no…

desviarmos do que está sendo pedido pela Resolução 75 do CNJ – vamos estudar a sociologia dando enfoque ao nosso objetivo principal – o Direito. “Partirei do pressuposto que os senhores nada conhecem a respeito da sociologia; por isso comecemos falando sobre os seus aspectos mais básicos.” As aulas serão sistematizadas de acordo com a resolução. ASPECTOS BÁSICOS: Palavra chave: social Controle social, Transformação social, Conflito social, Obrigação social (entre…

DE NATUREZA LEVE O presente trabalho foi examinado, nesta data, pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros: _________________________________ Examinador(a) Nota final:______ Santos,___/___/2012. Dedico este trabalho primeiramente, a Deus que iluminou o meu caminho durante esta conquista. Aos meus pais, meus irmãos e a minha família que confiaram no meu…

pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais. O ECA estabelece que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir o direito de crianças e adolescentes à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção do trabalho. Além disso, prevê a proteção contra qualquer forma de exploração, discriminação, violência e opressão. Descrição O…

ISSN 1983-8921 ARTE E CULTURA GÊNERO E DIVERSIDADE TRABALHO Divers@ Revista Eletrônica Interdisciplinar, Matinhos, v. 3, n. 1, p. 1-74, jan./jun. 2010 ISSN 1983-8921 Divers@ Rev. Elet. Interdisc. Matinhos v. 3, n. 1 p. 1-74 jan./jun. 2010 ISSN 1983-8921 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Reitor no Exercício da Reitoria Zaki Akel Sobrinho Vice-Reitor Rogério Mulinari Diretor do Setor Litoral Valdo José Cavallet Vice-Diretora do Setor Litoral Vera Lúcia Israel

antiga separação, as alternativas possíveis, as questões intertemporais e as ações em andamento. Destacam-se os novos papéis da separação de fato e da separação de corpos. Traz, ainda, como subsídios, as posições de todos os que já se manifestaram sobre o tema nos espaços virtuais e na mídia. Mariana Pretel e Pretel Introdução A Emenda Constitucional nº 66, promulgada em 13 de julho de 2010, contém apenas um único artigo, que promoveu a alteração do § 6º do artigo 226,…