Conclusoes De Trabalhos Sobre Familia Homoafetiva

INTRODUÇÃO 7 1 BEM DE FAMÍLIA 9 1.1 HISTÓRICO DO BEM DE FAMÍLIA 11 1.2 O BEM DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL 15 1.3 ESPÉCIES DE BEM DE FAMÍLIA 18 1.4 QUAL VALOR CONSTITUCIONAL É PROTEGIDO PELO BEM DE FAMÍLIA: O BEM OU A FAMÍLIA? 23 2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO BEM DE FAMÍLIA 27 2.1 OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS RELATIVOS AO BEM DE FAMILIA 27 2.2 O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O BEM DE FAMILIA 36 2.3 A FAMÍLIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 42 3 A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERSÃO DEFINITIVA JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES Lauro de Freitas 2011 JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES Trabalho de conclusão de curso apresentado a União Metropolitana de Educação e Cultura, como requisito final…

e sim pela participação e colaboração mútua. Essa democracia é necessária por conta da variedade de sujeitos ali presentes, onde possuem diferentes habitações, crenças, classe social ou ambiente familiar. E, essa forma de gestão vai auxiliar no trabalho para o respeito das diferenças e para a formação ética dos alunos que ali estudam. A gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar – pais, professores, estudantes e funcionários – em…

Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade (objeto de estudo), expresso por meio de uma linguagem precisa e rigorosa. Deve ser obtido de maneira programática, sistemática e controlado, para que se permita a verificação de sua validade.…

IDEOLÓGICO OU SENSO COMUM => CONHECIMENTO PASSADO DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO. RELIGIOSO => ORIGEM DO HOMEM, SEUS MISTÉRIOS E PRINCÍPIOS MORAIS. FILOSÓFICO => ORIGEM E O SIGNIFICADO DA EXISTÊNCIA HUMANA. CIENTÍFICO => CONJUNTO DE CONHECIMENTOS SOBRE FATOS OU ASPECTOS DA REALIDADE (OBJETO DE ESTUDO), EXPRESSO POR MEIO DE UMA LINGUAGEM PRECISA E RIGOROSA. DEVE SER OBTIDO DE MANEIRA PROGRAMÁTICA, SISTEMÁTICA E CONTROLADO, PARA QUE SE PERMITA A VERIFICAÇÃO DE SUA VALIDADE. …

conhecimento: Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade (objeto de estudo), expresso por meio de uma linguagem precisa e rigorosa. Deve ser obtido de maneira programática, sistemática e controlado, para que se permita a verificação de sua…

Agradeço, em especial, a minha irmã Flávia Chaves que muito me ajudou e ao meu irmão, Gustavo Chaves e Giovana Vieth por toda a paciência que tiveram em ler e me dar sugestões sobre o tema. Agradeço aos meus amigos do Gabinete, Gisele Garros, Renata Câmara, Bruno Mores e Pablo Ayres, que sempre acreditaram no meu trabalho e me deram força, e em especial, ao meu chefe, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau que sempre me incentivou a estudar. Agradeço, também, a todos os meus amigos assessores e…

prestada ao longo desse trabalho, buscando sempre o melhor caminho a ser trilhado. Aos professores, pelo exemplo, dedicação e compreensão durante os momentos de convívio. E a todos aqueles que de alguma forma contribuíram direta ou indiretamente para a concepção deste trabalho, minha eterna gratidão. “O Pior de todos os crimes é aquele cometido por quem a própria Lei os incumbiu de sua guarda” Ruy Barbosa RESUMO Entendemos que Família seja um…

RESUMO: O presente trabalho faz um breve exame do casamento, bem como o conceito e modificações do instituto da família, relacionados à imposição do regime da separação legal aos maiores de setenta anos. Em face dos princípios da isonomia, liberdade e dignidade da pessoa humana, consagrados na Constituição Federal, analisa-se a (in) constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II do Código Civil, bem como a aplicabilidade da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre a…

isso, o tema adoção instiga a investigação da importância do profissional, que durante muito tempo somente trabalhou como simples articulador sem nenhum poder de decisão. Considerando que no processo de Adoção é o Assistente Social que investiga as famílias e as condições das crianças a serem adotadas, é possível constatar que neste processo, sua ação passa a ser definitiva e decisiva, pois, a sua função é realizarem diagnósticos e apresentá-los aos órgãos competentes responsáveis pela…