Conclusao Sobre Licença De Obras

mercado de trabalho, preferindo assim os empregadores a mão de obra masculina. Como forma de combater esta discriminação, teve início à legislação de promoção ao trabalho da mulher, para por um fim ás desigualdades e tendo em vista o objetivo de igualdade de direitos, observadas as especificações inerentes á condição da pessoa. Em 1951, a OIT aprova a Convenção 100, sobre a “igualdade de remuneração entre a mão-de-obra masculina e a mão-de-obra feminina por um trabalho de igual valor”.…

dedicação e paciência ao longo de minha trajetória. Aos professores e colegas de curso, dos quais sentirei falta. LINO, Wladimir Santos.Procedimento ambiental de instalação de usina hidrelétrica: o caso Mauá da Serra 2011. 79 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2011. RESUMO Este trabalho tem como objetivo conhecer os procedimentos ambientais em relação à implantação de…

Resumo - Capítulo I (Hist. Geral. da África - Vol V) A luta pelo comércio internacional e suas implicações para a África.M MALOWIST. Cap I. História Geral da África Volume V Neste capítulo M. Malowist discorre sobre os países e regiões que comercializavam os produtos da África e são confrontados pelos europeus que não só disputaram os produtos, e as rotas comerciais mas também dominaram a África, sendo que a Europa redirecionou a economia para o Atlântico. Atraídos pelo ouro, os…

AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO REFORMAS E AMPLIAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. SÃO PAULO 2003 DAVID EVANGELISTA DIAS JUNIOR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO REFORMAS E AMPLIAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia…

Rodrigo dos Santos Melo Resumo O Brasil, país incluído na lista dos maiores índices de pirataria da América Latina, introduziu, através de orientações de acordos internacionais, uma legislação específica para a tutela dos direitos autorais sobre programas de computador. Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise de uma das medidas incorporadas, no ordenamento jurídico Brasileiro, pela Lei 9.609/98, para combater a pirataria de software. O proprietário do registro do…

Alunos: Bruno Lucena, Nylbert Lima, Kilson Gomes Turma: NA1 Índice: Introdução Conceituações e abrangência Conceituação de Software A história do Software Tipos de software Direitos Conclusão Bibliografia Introdução Toda tecnologia possui duas funções primárias que nem sempre são distintas com facilidade. Entretanto, antes de relacionarmos estas

pedido de licença para edificar sob o argumento de que nova lei municipal de uso e ocupação do solo havia restringido o coeficiente de construção do terreno pela metade. No entanto, seu vizinho “B”, utilizando-se de planta de construção similar, iniciou construção no seu respectivo lote, de acordo com a licença para construir outorgada pelo pode municipal antes da vigência da Lei municipal, muito embora não tenha se valido de todas as possibilidades construtivas vigentes na lei anterior.…

causados pelas usinas hidrelétricas com foco na Usina Hidrelétrica de Barra Grande - BAESA; Identificar as mudanças causadas na comunidade local com a construção das usinas; Descrever as medidas tomadas para diminuição dos impactos; Descrever as licenças ambientais necessárias para a construção de uma usina hidrelétrica. 2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O trabalho fundamentou-se em pesquisas bibliográficas realizadas em livros relacionados ao tema. Para embasamento, foram também…

artigo 225 da Constituição Federal, destacamse os seguintes princípios: 1. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Esta terminologia foi empregada inicialmente na Conferência Mundial de Meio Ambiente de Estocolmo e foi repetida nas demais Conferências sobre o meio ambiente. Este princípio encontra-se previsto no art. 225, caput da Constituição Federal, ao preceituar o dever de defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. DIREITO AMBIENTAL I VANESSA…

Relatório sobre a inspeção realizada na área localizada no Km. 277,5 da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo – Rio de Janeiro, Município de Barra Mansa, local onde foi realizado serviços de contenção de taludes, com terraplenagem e bota-fora pela empresa Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, contratada pela concessionária Nova Dutra S.A. Referente Procedimento: Nº do P.A.: 1.30.010.000146/2006-45 , autuado em: 11/05/2006, com a seguinte ementa: “MEIO AMBIENTE…