Conclusao Sobre Licença De Obras

socio-economic, sustainability. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho objetiva identificar e conhecer a legislação que envolve o licenciamento ambiental da forma mais abrangente possível, e informar a respeito do processo para a obtenção da licença ambiental. A escolha do tema se deve a importância do mesmo na sociedade atual, onde o acesso à informação é o pressuposto essencial para viabilizar a ação positiva das instituições sociais através do planejamento e da criação de…

Ead: Cristiano De Almeida Bredda Pelotas, 24 de abril de 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 CAPÍTULO 1 – COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE MEU NEGÓCIO...........................5 1.1 Sócios...............................................................................................................5 1.2 Dados do…

mesmo desenvolver textos simples sobre determinados assuntos pertinentes ao seu curso. Até mesmo um simples diálogo diário entre mestres e acadêmicos se torna difícil, devido à fragilidade cultural e intelectual desses alunos. Tanto é preocupante a situação que o autor, nesse caso, é bastante rigoroso em suas críticas. Ele usou o método indutivo em sua pesquisa, onde foram identificadas situações particulares ente alunos, para posteriormente chegar a uma conclusão geral do assunto. Ele…

DE DIREITO DO SUL DE MINAS TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POUSO ALEGRE – MG 2013 1 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Carlos Alberto Conti Pereira FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS…

AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL 14 3.1 – Licenciamento Ambiental 15 3.2 – Estudo Do Impacto Ambiental (EIA) E Relatório Do Impacto Ambiental (RIMA) 16 3.3 - Natureza 17 3.4 - Procedimento Administrativo 18 3.5 – Audiência Pública 20 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 INTRODUÇÃO O estudo trazido pela competência em matéria ambiental são as divisões trazidas pelo nosso legislador que definem as competências de cada ente da Federação no momento de legislar e…

a ser realizado sobre os imóveis registrados sob matrículas nºs 39.347 e 58.141, ambas do Lº2-RG, Registro de Imóveis da 1ª Zona desta cidade, no município de Caxias do Sul/RS, conforme indicado a seguir: 1. Pré-estudo de viabilidade para loteamento: a) Zoneamento da gleba b) Identificação das restrições urbanísticas c) Avaliação ambiental d) Estudo urbanístico 2. Licenciamento e Aprovação Definitiva: a) Viabilidade e diretrizes ao município Pareceres e diretrizes b) Licença…

dade. Sobre essa situação, analise as assertivas. I - Assiste a "A" o direito de construir com base nos coeficientes previstos na legislação de uso e ocupação do solo vigente quando ele adquiriu o terreno e que lhe ensejava utilização mais ampla, pois a legislação superveniente não pode produzir efeitos retroativos e atingir direito adquirido de edificar no lote de acordo com as condições legais existentes quando da sua aquisição. II - Assiste a "B" o direito de construir com base…

consideradas as constantes dos quadros mencionados no capítulo "Da Segurança e da Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio…

certamente não se esgotam nessas, mas ficam aqui exemplificadas. Para atender à diversidade dessas finalidades, existe a multiplicidade de formas, entre as quais se encontram alguns conhecidos tipos, sobre os quais se estabelece conceito difuso. • Monografia (para graduação) • Trabalho de conclusão de curso (para tecnólogos e técnicos) 2.0.2 Trabalhos acadêmicos curtos • Artigo • Relatório • Fichamento • Resenha • Comunicação 3 Estrutura Os trabalhos acadêmicos maiores –…

EXAMINADORA _________________________________ Andréa Maria Cacenote - Orientadora ________________ ________________ SANTA ROSA, 20 NOVEMBRO, 2009 Dedico este trabalho de conclusão da graduação aos meus pais, irmãos, familiares, marido e filho que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho.…