Conclusao Sobre Licença De Obras

INFORMAÇÕES DO PROCESSO        NÚMERO DO PROCESSO: 02001.006833/2005-12 EMPREENDIMENTO: Gasoduto Paulínia ( SP)- Jacutinga( MG) EMPREENDEDOR: Transportadora Associada de Gás S.A. CNPJ/ CPF: 06.248.249/0001-23 TIPOLOGIA: Duto SITUAÇÃO ATUAL: Licença de operação emitida VALOR DO EMPREENDIMENTO: $ 275.000.000,00 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o processo de licenciamento ambiental do projeto de implantação do gasoduto Paulínia-Jacuntiga.  O traçado proposto apresenta…

existentes autonomias política, financeira, administrativa e legislativa, aventou-se a hipótese de licenciamento ambiental municipal, pois, conforme disposto no artigo 30, inciso I, bem como no artigo 23, incisos VI e VII, compete aos municípios legislar sobre interesse local, assim como proteger o meio ambiente e combater a poluição. Tal providência foi dada pela Resolução 237, de 19 de dezembro de 1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que regulamentou o licenciamento…

Passado um ano, ele resolveu construir no lote, quando, então, teve indeferido o seu pedido de licença para edificar sob o argumento de que nova lei municipal de uso e ocupação do solo havia restringido o coeficiente de construção do terreno pela metade. No entanto, o seu vizinho ?B?, utilizando­se de planta de construção similar, iniciou a edificação no seu respectivo lote, de acordo com licença para construir outorgada pelo poder público municipal antes da vigência da nova lei…

para instalação ....................................................... |15 | |6 – MERCADO A ATINGIR ......................................................................... |15 | |7 – MÃO DE OBRA .................................................................................... |16 | |8 – PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE EMBALAGEM .............................…

UNITÁRIA.......................................................... 10 10.2 PERDA DE CARGA TOTAL (ETA).............................................. 10 10.3 VERIFICAÇÃO DE GOLPE DE ARIETA............................................ 11 10.4 GOLPE SOBRE PRESSÃO MÁXIMA NA EXTREMIDADE DA LINHA............................................................................................................ 12 10.5 CÁLCULO DA BOMBA.............................................................. 12

2°---------------------------RELATÓRIO DA PESQUISA FEITA SOBRE CONCEITO DE FUNÇÃO 1°GRAU 3°-------RELATÓRIO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO DO 1°GRAU NA ÁREA EMPRESARIAL (NA LOGÍSTICA OU NA ÁREA EMPRESARIAL) 4°------------------------OS DOIS EXERCÍCIOS PROPOSTO RESOLVIDO, JUSTIFICANDO A RESPOSTA. 5° ------------------------------------------------CRIAR DUAS APLICAÇÕES ENVOLVENDO SUA EMPRESA  Tema: Trabalho de matemática 1° semestre Relatório de pesquisa sobre as…

AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA 1. A presente Ação Cautelar Preparatória visa obter provimento jurisdicional em defesa do meio ambiente, a fim de que se SUSPENDA a Licença Prévia nº 133/2002 concedida pelo IBAMA, em 13/08/2002, em favor da Petrobrás, relativa ao Projeto de Gasoduto Urucu-Porto Velho e para EVITAR a concessão da Licença Prévia pelo IPAAM para o mesmo empreendimento, a qual foi requerida pela Petrobrás na data de hoje, 13/03/2003, referente aos trechos Urucu-Porto Velho…

Seu autor passa, então, a ter direito exclusivo de exploração/implantação do empreendimento. Nenhum outro empreendedor poderá, por hora, pleitear o empreendimento em tela. Esta aprovação do projeto não autoriza, no entanto, a execução de qualquer obra – apenas indica que aquele potencial energético já tem dono. UHE (Usina Hidrelétrica – também AHE, Aproveitamento Hidrelétrico – geram mais de 30MW e/ou reservatório com mais de 13Km2) Empresas de engenharia (ou mesmo a própria…

SLEA – SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO Manual passo-a-passo para obtenção do Auto de Licença de Funcionamento/ Auto de Licença de Funcionamento Condicionado Eletrônico Versão 14.03.2014 1. Acesso ao sistema e sua utilização 1.1 Acesso ao Portal 1. O acesso ao Portal PMSP poderá ser feito no endereço eletrônico abaixo: http://www.capi tal.sp.gov.br/por tal/ 2. Caso você esteja no Portal da PMSP, poderá proceder da…

... 9 Construção e modificação de aeródromos (público e privado) .........................13 Aprovação de plano diretor ............................................................................... 21 Plano para segurança operacional durante obras e serviços em aeródromos................. 25 1 AERóDROMOS Registro (Matrícula) ............................................................................................ 31 Transferências de propriedade; inscrição, alteração ou…