Carta de serviços ao cidadão

INSTITUCIONAL

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ANAC - CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

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INSTITUCIONAL

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO Agência Nacional de Aviação Civil

Missão Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação civil de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e o bem-estar da sociedade brasileira. Visão Ser uma autoridade modelo de aviação civil internacional, atingindo um dos cinco menores índices de acidentes do mundo, até 2014. Valores Ética Compromisso com o interesse público Transparência Valorização das pessoas Profissionalismo Imparcialidade

INSTITUCIONAL

ÍNDICE

ApRESENTAÇÃO .................................................................................................. 9

Construção e modificação de aeródromos (público e privado) .........................13 Aprovação de plano diretor ............................................................................... 21 Plano para segurança operacional durante obras e serviços em aeródromos................. 25

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AERóDROMOS

Registro (Matrícula) ............................................................................................ 31 Transferências de propriedade; inscrição, alteração ou cancelamentos de direitos reais (alienação fiduciária, hipoteca e reserva de domínio), inscrição, alteração ou cancelamento de direitos de uso (arrendamento operacional ou mercantil, comodato e cessão de uso) ................................................................................. 41 Renovação do certificado de aeronavegabilidade.....................................................47 Certificação ........................................................................................................ 53 Aprovação de grande modificação ....................................................................59 Autorização especial de voo (AEV) ....................................................................67 Certificado de exportação