Conclusao Sobre Importaçao E Exportação

classificação de mercadorias. 4. Normas fiscais aplicáveis à exportação. 5. Normas fiscais aplicáveis à importação. 6. Regimes aduaneiros especiais e atípicos. 7. Despacho aduaneiro. 8. Infrações e penalidades. 9. Processo administrativo-fiscal e judicial. 10. Normas internacionais. 1 - INTRODUÇÃO A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA COMPARADA 1. Conceito de Legislação Aduaneira Comparada e razões de seu estudo. Competência da União para legislar sobre o comércio exterior. 2. Aduana ou…

Universidade Paulista UNIP Instituto de Ciências Jurídicas COMERCIO EXTERIOR: Importação e exportação. Pré Projeto de Iniciação Científica apresentado à Pró-reitoria de pesquisa e Pós Graduação.xxxxxxxxxxxxx - RA: Orientador: UNIP/2012 Sumário I. Introdução 2 1.1. Problema 2 1.2. Objetivo 6 1.3. Metodologia 7 1.4. Justificativa 7 II. Fundamentação Teórica. 7 III. Considerações Finais 24 Referencia…

para o fortalecimento do comércio exterior. Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Permanecem inalterados os princípios norteadores da primeira edição, bem como os objetivos então vislumbrados, em especial os que versam sobre uniformidade, previsibilidade, segurança fiscal e jurídica, e fortalecimento da imagem da RFB. JORGE LUIZ HERGESSEL AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGADO DA DRF/URA *Citação mantida da…

sites que se especificam sobre as leis de importação/exportação. Este trabalho visa ao conhecimento e futuro uso do profissional na importação/exportação. 2. BARREIRAS TARIFÁRIAS Barreiras tarifárias são as taxas/impostos de importação. Quando se impõe uma alíquota de imposto de importação sobre uma mercadoria, está se impondo uma barreira tarifária. As tarifas podem ser ad valorem, especificas, mistas. Tarifa Ad Valorem Tarifa cobrada em bases percentuais sobre o valor da…

artigo tem como principal objetivo o estudo do profissional de Comércio Exterior, a partir das pesquisas realizadas em campo com profissionais atuantes na aérea. Também se propõe a apresentar aspectos práticos, operacionais e teóricos sobre a área de exportação e importação, tendo em vista a diversidade de funções, atividades e cargos que constitui esta profissão. Aborda-se também neste artigo a economia de Caxias do Sul e a economia do Brasil, comparando o crescimento entre ambas. Bem…

1 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO E IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO Maira Monteiro Cabral Oliveira. Norberto Pacheco Cabral de Melo Junior. beto@pachecocabral.com São Paulo 2013 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. Ou seja, é uma tarifa alfandegária brasileira. No caso de…

setores – Vendas e compras no exterior; análise de mercado; suporte para exportação e análise de viabilidade. O seu principal mercado são os Estados Unidos, Mercosul, Europa e Ásia. Este empreendimento foi se estruturando aos poucos, uma idéia que surgiu durante os anos em que o sócio proprietário Rodrigo C Rezende cursava a Faculdade de Relações Internacionais. Desde então, ele se aprofundou nos estudos sobre a exportação de produtos brasileiros, especialmente os mineiros. Foi…

IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS Leonardo Bittencourt Ronconi1 As pessoas físicas ou jurídicas brasileiras que mantém negócios internacionais sejam como prestadoras de serviços (exportação), sejam como tomadoras desses serviços (importação), devem estar atentas às regras de incidência relativa ao imposto sobre os serviços – ISS, em razão da existência de aspecto divergentes da Lei Complementar 116/2003. O tema ganha importância tendo em vista que o setor de serviços no Brasil,…

realidade, deixo o meu agradecimento para: O Mestre Paulo Sanches, que foi o precursor nas negociações para a realização do mestrado; O Mestre Luis Francisco Chabot, que colaborou não só como incentivador, mas também contribuindo com diálogos e conclusão de idéias e fornecendo importantes bibliografias para a formação do estudo; - O Professor Diomário, com sua paciência e dedicação nas suas aulas e a todos os outros professores que contribuíram direta ou indiretamente; - Ao amigo…

4 2.2 MODALIDADES 4 2.2.1 Drawback Isenção 5 2.2.2 Drawback Restituição 5 2.2.3 Drawback Suspensão 6 2.4 VIGÊNCIA 7 2.5 CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO 8 2.6 PENALIDADE PECUNIÁRIA 8 2.7 OUTRAS PENALIDADES 9 2.8 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 9 3. CONCLUSÃO 10 4. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A Globalização fez com que as empresas fossem submetidas a um nível elevadíssimo de concorrência, onde dependem dos acordos e políticas…