Conclusao Sobre Direito Trabalhista

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE FCH VINÍCIUS COELHO MENDES A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Belo Horizonte 2013 VINÍCIUS COELHO MENDES A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Monografia submetida à Comissão Examinadora designada pelo Curso de Graduação em Direito como requisito para obtenção do grau de Graduando. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013.…

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR em grupo “Contabilidade Empresarial e Rotinas Trabalhistas – 2º Semestre” GAMA - DF 2013 keila ribeiro peres, jussara Ferreira da silva, ronaldo peixoto gomes PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR em grupo “Contabilidade Empresarial e Rotinas Trabalhistas – 2º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade

fim, com espeque em toda pesquisa científica, delineia-se a conclusão, elucidando a prevalência da boa-fé objetiva em todas as fases contratuais. Introdução O princípio da boa fé tem origem no direito romano e constitui, hodiernamente, um dos principais vetores do ordenamento jurídico. Tem como escopo precípuo a inserção da ética nas relações jurídicas, coibindo ao máximo atos intencionados a prejudicar os sujeitos de direito ou que gerem vantagens indevidas. Nesse…

instrução é por eles dirigida. Para tanto, serão utilizadas obras doutrinárias, textos legais e constitucionais, assim como precedentes jurisprudenciais. 1 CONCEITO DE PROVA Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. É o conjunto de motivos produtores da certeza, a conformidade entre nossas idéias e os fatos constitutivos do mundo exterior e a demonstração legal da verdade de um fato.…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO MONOGRAFIA JURÍDICA MÓDULO I PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEMA: DO DANO MORAL NO PRÉ E PÓS-CONTRATO DE TRABALHO Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz São Paulo, Julho de 2.005 JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA A globalização e a atual tendência mundial da preocupação com os valores humanos - dignidade da pessoa humana - em todas as áreas, quer jurídicas, quer sociais, são temas que influenciaram na

jurisprudência sobre a possibilidade de transportar o art.475-J do CPC para o processo de trabalho. Autores como Manoel Antonio Teixeira Filho, respondem negativamente. Aduz o jurista. “Todos sabemos que o art.769, da CLT, permite a adoção supletiva de normas do processo civil desde que : a) a CLT seja omissa quanto a matéria; b) a norma do CPC não apresente incompatibilidade com a letra ou com o espírito do processo do trabalho. Não foi por obra do acaso que o…

dinheiro em algum prazo mais à frente. Isso significa um direito. Dentro de nossa lei comercial, faremos a emissão de uma duplicata, que é um título de crédito, que em nosso país deve ser utilizado para cobrança de vendas a prazo de mercadorias ou serviços. Se fôssemos lançar o valor das vendas apenas no momento em que recebêssemos efetivamente o dinheiro (regime de caixa), nunca construiríamos em nossa contabilidade contas de valores a receber (direitos). É importante também ressaltar…

casos em que a Lei trabalhista não versa sobre a matéria, que a fonte subsidiária aplicável, ou seja, o Código de Processo Civil, também será omisso, tendo que se recorrer às decisões dos Tribunais. Desta forma, mister se faz ressaltar a importância do estudo acerca dos verbetes que suprem e balizam o direito, diante dos casos de omissão das principais fontes aplicáveis. Neste contexto, tanto a uniformização jurisprudencial, como a criação de um Código de Processo Trabalhista supririam…

Faculdade Interamericana de Porto Velho Uniron Direito Processual do Trabalho Porto velho (RO) 22/10/2014 SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................4 2 RECURSOS TRABALHISTAS..................................................................................5 3 PRINCIPIOS RECURSAIS.........................................................................................5

Representante comercial e o vínculo empregatício Matéria: Direito Comercial – Profº Andre – Turma: Direito matutino 209AM SUMÁRIO - Introdução......................................................................................................................3 1. Contrato de trabalho....................................................................................................3 2. Representação comercial autônoma................................................