Conclusao Pessoal Embriaguez E Imputabilidade

Durante o período de graduação, li o livro Serial Killer – Louco ou Cruel, de Ilana Casoy, que junto com o grande interesse que sempre tive no Direito Penal e em medicina legal, me incentivaram na escolha do tema a ser apresentado no Trabalho de Conclusão de Curso. Normalmente, ao ouvirmos a palavra psicopata, pensamos em uma pessoa de caráter cruel, no entanto, esse pensamento é equívoco, pois, nem todos os psicopatas são homicidas ou fisicamente violentos. Para os…

de Imputabilidade Imputabilidade é derivada de imputar, (levar em conta, atribuir, aplicar), exprime a qualidade do que é imputável. Assim nos ensina Bittencourt, que a imputabilidade é o juízo de um fato, previsto como meramente possível, um juízo de um fato ocorrido. A primeira é contemplação de uma ideia; a segunda é o exame de um fato concreto. Lá estamos diante de um conceito puro, na presença de uma realidade. Já para o Doutrinador Mirabete de acordo com a teoria da…

distinção entre crimes perigo concreto e de perigo abstrato. Exemplifique. Nos primeiros, para existência do crime deve ser comprovada não so a conduta, mas também o perigo ou risco efetivo (art. 250, incêndio). Já no segundo, iniciada a conduta a conclusão do perigo é automática ( art. 273, falsificar medicamentos) 22. O que são crimes principais e acessórios. Exemplifique. São aqueles que existem por si só , independem da pratica de um crime anterior (121, 157, 155). Já o segundo…

impessoal encontraram guarida nos primitivos povos gregos, hebreus e, até mesmo, na cultura jurídica da Idade Média7. Restaram, todavia, desconhecidos pelo Direito Penal romano, o qual consagrou o princípio de culpabilidade e de responsabilidade pessoal. Cumpre, ainda, referir que, quando da análise da culpabilidade, os antigos juristas romanos desenvolveram ideias que distinguiam o dolus malus do dolus bonus. Admitiam, pois, de um dolo valorado, adjetivado, e não meramente…

capacidade de infringir regras vigentes com o objetivo apenas de alcançar glória e poder. Estes sujeitos não calculam seus atos e o reflexo de suas ações sobre outros, sendo capazes de maldades absurdas simplesmente com intuito de atingir seus objetivos pessoais. De acordo com Narloch, são muitos os indivíduos que possuem essas “características”, dentre eles, destacam-se casos verídicos e personagens que compõe o imaginário cultural e histórico da sociedade. Os psicopatas possuem a…

acometido por mais alucinações, em meio a Guerra Fria imagina trabalhar para o governo contra agentes russos infiltrados na América do Norte e passou a sofrer também de delírios persecutórios o que acarretou em uma grande crise em sua vida profissional e pessoal. Quando John foi finalmente diagnosticado como esquizofrênico, sofreu muito ao saber que grande parte do que se dedicava e pessoas das quais dispensava grande valor não eram reais. Após ser submetido à internação involuntária e…

ENSINO TÉCNICO – OPET BACHARELADO EM DIREITO LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? CURITIBA 2011 LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC II como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de graduação em Direito, das Faculdades OPET-Organização Paranaense de Ensino Técnico. Orientador: Prof. Dr.…

............................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ......................................................................................................... 34 9.2.2 - Potencial consciência da ilicitude ............................................................................ 34 9.2.3 - Exigibilidade de conduta diversa.............................................................................. 34 9.3 CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE ...........................................

............................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ......................................................................................................... 34 9.2.2 - Potencial consciência da ilicitude ............................................................................ 34 9.2.3 - Exigibilidade de conduta diversa.............................................................................. 34 9.3 CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE ...........................................

............................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ......................................................................................................... 34 9.2.2 - Potencial consciência da ilicitude ............................................................................ 34 9.2.3 - Exigibilidade de conduta diversa.............................................................................. 34 9.3 CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE ...........................................