Conclusão Justiça

TRABALHO DE JACOBINA – BA, NOS SEGUINTES TERMOS: DOS FATOS A AGRAVANTE, RECLAMADA, ALÉM DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, FEZ CONSTAR INCLUSIVE, EXTRATOS DE CONTA CORRENTE COM SALDO DEVEDOR, AINDA ATESTADOS MÉDICOS, PARA EMBASAR O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Ocorre que os referidos documentos foram APENSADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS, OBEDECENDO SUA NUMERAÇÃO. QUANDO A SECRETARIA DA VARA, DESENTRANHOU O PRESENTE AGRAVO DO PROCESSO PRINCIPAL, PARA AUTUAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEIXOU DE…

IrmãoS Naves; 3.1 Princípio da Lesividade; 3.2 Princípio da Culpabilidade; 3.3 CONCEITO DE DEVIDO PROCESSO LEGAL; 3.4 – O CASO DOS IRMÃOS NAVES SOB A VISÃO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 4- Bases fundamentais para conclusão de um inquérito; 4.1 Provas e Conclusões; 5. CONCLUSÃO. 6. REFERÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO O trabalho tem como meta o estudo das garantias e direitos dos acusados no caso dos irmãos Naves de acordo com o Direito Penal atual. Procura tratar do caso…

EXCLUSÃO DA JURISDIÇÃO 7 8 DIVISÃO DA JURISDIÇÃO 7 9 CONCEITO DE COMPETÊNCIA 8 10 CRITÉRIOS DETERMINATIVOS DA COMPETÊNCIA 8 11 COMPETÊNCIA DE JUSTIÇA 10 12 COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA OU FUNCIONAL 11 13 COMPETÊNCIA TERRITORIAL 12 14 COMPETÊNCIA DE JUÍZO 14 15 CONCLUSÃO 16 16 REFERÊNCIAS 17 CONCLUSÃO O homem, nas suas relações em sociedade, está sujeito a diversas situações capazes de desencadear conflitos de interesses;…

DO DIREITO? 2.1 Função de Autoridade 2.2 As Organizações Intermediárias 3. BREVE APRECIAÇÃO DO JECrim, À LUZ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, QUNATO À GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 3.1 As Relações Domésticas Conflituosas 3.2 O JECrim em fase da Cultura Jurídica Brasileira 4. CONCLUSÃO 5. CITAÇÕES 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Existem várias teorias para se explicar a gênese do Direito. Em razão dos limites do presente…

.........3 e 4 2.o DIREITO ACHADO NA RUA, VISão CONTEMPORânea.........4 e 5 2.1.CLAMOR SOCIAL..................................................................4 e 5 2.2. CORRELAÇÃO HISTÓRICA.............................................5 3.CONCLUSÃO...........................................................................................6 1 O DIREITO ACHADO NA RUA, DIREITO ALTERNATIVO, PLURALISMO SÓCIO-JURÍDICO: PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA. 1.INTRODUÇÃO

respeito à Delação Premiada, pois vivemos em uma sociedade em constante evolução, ou seja, sociedade que com o passar dos dias modifica-se sua forma de analisar os benefícios da justiça brasileira, obrigando os legisladores a estarem sempre inovando e buscando uma melhor adequação para que se atinja o alvo principal, a Justiça. Embora esse benefício ainda não tenha lei específica, deixamos a seguir uma amostra de que a sociedade vive em constante evolução. A finalidade desta pesquisa…

Acórdão 1: Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 143.697 - PR (2009/0148654-5) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO E OUTROS IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : OSNI MUCCELLIN ARRUDA RELATÓRIO 1. Trata-se de Habeas Corpus preventivo impetrado em favor de OSNI MUCCELLIN ARRUDA, apontando-se como autoridade coatora o TRF da 4a. Região. 2. Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado…

transgressão disciplinar do militar para finalmente chegar a uma conclusão. Habeas corpus – direito individual de liberdade – transgressão disciplinar – possibilidade jurídica. INTRODUÇÃO Esse artigo visa fornecer uma análise vertical do “remédio” constitucional habeas corpus e mostrar quando se deve utilizá-lo para defender o direito à liberdade. Além disso, far-se-á uma análise acerca da possibilidade jurídica, a justiça competente para o julgamento e os casos possíveis à…

Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Conselho Nacional de Justiça 2010 Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Sumário APRESENTAÇÃO 11 1 HISTÓRICO 15 2 ESTRUTURA MÍNIMA 17 2.1 Critério para definição da estrutura mínima do JVDFM 18 2.2 Número máximo de processos por vara 18 2.3 Estrutura Física 20 3 PROCEDIMENTOS 23 3

ME ORIENTAR SEM MEDIR ESFORÇOS PARA A BUSCA DE UM TRABALHO EFICIENTE. À Professora Maria da Glória Navarro pelo seu empenho e dedicação para o nosso aprendizado desde o inicio do curso de Direito até a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. À bibliotecária, Sandra Marí de Carvalho Pereira, que sempre contribuiu com grande dedicação para o meu aprendizado. À secretária da biblioteca, Graziele Aparecida Greco da Silva, que sempre…