Concentração E A Descentralização Do Serviço Público

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS CURSO DE GEOGRAFIA EMERSON GONÇALVES DE LIMA DESCENTRALIZAÇÃO INDUSTRIAL NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO PARANÁ NA DÉCADA DE 1990 LONDRINA - 2006 EMERSON GONÇALVES DE LIMA DESCENTRALIZAÇÃO INDUSTRIAL NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NO PARANÁ NA DÉCADA DE 1990 Monografia de conclusão de curso apresentada ao…

Produção Coletiva Para entendermos melhor os avanços e desafios do SUS temos que revisar o passado e conhecer a História das Políticas de Saúde no Brasil. 1900-1930( No início do séc. 20, não havia atendimento médico de caráter público. O Brasil vivia assolado em epidemias de febre amarela, varíola, cólera, tuberculose, peste e malária. Só os ricos tinham atendimento médico pago. A população pobre só dispunha de atendimento filantrópico nos hospitais de caridade. Não…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 5 A AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 B A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS 5 7 III TESES ENCONTRADAS NA LITERATURA SOBRE AS FINANÇAS MUNICIPAIS 9 A O ESTÁGIO ATUAL DE DESCENTRALIZAÇÃO B TESES SELECIONADAS 9 11 IV A EXPERIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO, POR CIDADES E REGIÕES GEOGRÁFICAS B EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO ESTADO, POR REGIÃO GEOGRÁFICA C RECEITA DOS…

SERVIÇO PÚBLICO aquele prestado pela Administração ou por seus delegados sob normas e controles estatais para a satisfação, visando o atingimento dos interesses da coletividade ou simples conveniência do Estado. Características:  Elemento Subjetivo - o serviço público é sempre incumbência do Estado. É permitido ao Estado delegar determinados serviços públicos, sempre através de lei e sob regime de concessão ou permissão e por licitação. É o próprio Estado que escolhe os serviços…

BRASILEIRO: NATUREZA E DESENVOLVIMENTO “O que transformou o mundo não foi a utopia. Foi a necessidade.” José Saramago O presente capítulo tem como proposta apresentar algumas refl exões sobre o tema complexo, muito discutido e trabalhado pelo Serviço Social brasileiro, que são as políticas sociais. A partir dos anos 80 (século XX), a profi ssão passou a ter uma consistente produção sobre o tema. A análise das políticas sociais tem muitos caminhos a percorrer. Este estudo…

Questão 3: Disserte sobre as reformas administrativas observadas no setor público brasileiro. A Reforma Administrativa é discutida e debatida como um processo de adaptação da máquina pública ao ambiente em que se insere. No entanto, cada país apresenta um perfil peculiar, com suas limitações e suas características culturais, que devem ser levadas em consideração ao se propor alguma alteração que interfere na vida social de todos que compõem o Estado. O tema Reforma Administrativa está…

passado, muitos governos passaram por momentos difíceis, com uma economia em recessão e choques externos (como os do petróleo em 73 e 79), que levaram a uma crescente dificuldade destes governos em manter o “Estado de bem-estar” (série de bens e serviços fornecidos pelo Estado a qualquer cidadão – educação e assistência médica gratuitas, renda mínima, auxílio desemprego etc.). Além disso, a crise dificultou a manutenção do investimento estatal, que foi a alavanca do crescimento…

POLÍTICAS EDUCATIVAS, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO Trabalho de Reposição apresentado como exigência do Curso de Pós Graduação em Gestão Escolar para obtenção de nota e compensação

trabalho, em alguns momentos, em outros como conquistas dos trabalhadores, ou como doação das elites dominantes, e ainda como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão O estudo das políticas sociais, na área de Serviço Social, vêm ampliando sua relevância na medida em que estas têm-se constituído como estratégias fundamentais de enfrentamento das manifestações da questão social na sociedade capitalista atual. Não se pode precisar um período…

RESUMO Este artigo apresenta a situação da saúde de Angola no período 2000-2007, discute a regionalização do sistema de saúde como importante instrumento para a melhoria tanto do acesso aos serviços de saúde daquele país, quanto da utilização destes, e aponta condições e desafios para a sua implementação. O artigo se apóia numa revisão bibliográfica de: (a) autores brasileiros, considerando-se que, no Brasil, ainda decorre a reforma sanitária com vasta produção bibliográfica sobre a…