estudante

INSCIG INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E GESTÃO LICENCIATURA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS CADEIRA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II TEMA: CONCENTRACÃO, DESCONCENTRACÃO, DESCENTRALIZACÃO E CENTRALIZACÃO Discentes: Joshua Eduardo Tito Lívio Francisco. João Tuaia. Docente: Dra. Victória Cossa Fernandes. Maputo, 08 de Setembro de 2013 ĺndice I. PLANO DE ACTIVIDADES DE TRABALHO CIENTIFICO Nº Actividades Prazos de execucão (semanas) Setembro Meios Humanos Financeiros Materiais 1 Concepcão do trabalho x Docente de Direito Administrativo ---------- ---- Livros 2 Revisão bibliográfica x x x Bibliotecários 50,00 mt ------------- 3 Pesquisa na internet x ------------ ---------- PC, ligacão web 4 Redaccão da 1º versão x ------------ ----------- Papel 5 Entrega da versão final x Docente ----------- Trabalho científico 6 Defesa do trabalho x Docente Colegas ----------- -------------- II OBJECTIVOS DO TRABALHO 2.1 Gerais: Com este trabalho pretende-se apresentar as várias formas dos sistemas de organizacão administrativa (concentracão, desconcentracão, centralizacão e descentralizacão). 2.2 Específicos: Como objectivo específico, o trabalho irá abordar os conceitos, as vantagens e inconvenientes, espécies, limites dos diversos

......................................................4 1.1 Considerações iniciais..........................................................................................................4 1.2 Concentração e desconcentração.........................................................................................4 1.3 Centralização e descentralização.........................................................................................6 1.4 Diferenças entre concentração,…

“Centralização e Descentralização” ÍNDICE INTRODUÇÃO…………………………………………………. 3 1. Conceito de Centralização………………………………………. 4 1.1 Concentração ……………………………………………. 6 2. A Descentralização………………………………………………6 2.1 Desconcentração …………………………………………7 3. Conclusão ………………………………………………………. 9 4. Bibliografia ……………………...……………………………….. 11 INTRODUÇÃO 1. Conceito de Centralização A…

Administração dispõe de duas técnicas diferentes para cumprir suas competências constitucionais, quais sejam, a desconcentração e descentralização, a compreensão desses dois institutos é fundamental para analisar a sua organização interna. 1. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTARLIZAÇÃO 1.1 Centralização O Estado exerce a função administrativa por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes. Para o desempenho de suas atribuições, o Estado adota…

As definições e as diferenças entre descentralização administrativa e desconcentração administrativa costumam ser cobradas com muita freqüência nas provas de Direito Administrativo de qualquer concurso público. O assunto não é difícil, embora não seja raro encontrarmos equívocos em muitos materiais preparatórios. O estudo da descentralização e da desconcentração relaciona-se à matéria “prestação de serviços públicos”, mas nela não se esgota. A Constituição de 1988, em seu art. 175, até…

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3 CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO 3 Vantagens e Inconvenientes 3 Espécies de Desconcentração 4 A Delegação de Poderes 4 Figuras Afins 5 Espécies 6 Natureza Jurídica da Delegação de Poderes 7 CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO 10 Vantagens e Inconvenientes 11 Espécies de Descentralização 12 Descentralização em Moçambique 13 Conclusão 14 BIBLIOGRAFIA 15 Introdução Neste trabalho debruçarei sobre os sistemas de…

ORGANIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO Aula 9a • ORGANIZAÇÃO: Ato de organizar , estruturar e integrar os recursos e os órgãos incumbidos de sua administração e estabelecer as relações entre eles e as atribuições de cada um e o processo pelo qual a estrutura é criada, mantida e usada. A organização é uma função do gestor! • ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO: • A) Estrutura: A estrutura organizacional é um instrumento básico para o desenvolvimento e a implementação de planos organizacionais. É uma…

CAPÍTULO II Administração Pública e Terceiro Setor Sumário • 1. Administração Pública: 1.1 Noções gerais; 1.2 Concentração e desconcentração. Centralização e descentralização; 1.3 Administração Direta: 1.3.1 Órgãos públicos: 1.3.1.1 Classificação dos órgãos públicos; 1.3.1.2 Características dos órgãos públicos; 1.4 Administração Indireta: 1.4.1 Autarquia; 1.4.2 Fundação Pública; 1.4.3 Agência Executiva; 1.4.4 Empresa pública e sociedade de economia mista; 1.4.5 Consórcio Público…

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONCENTRAÇÃO – concentrar é executar tarefas por si próprio, sem ajuda nenhuma. Portanto, a concentração em dto adm consiste na execução de tarefas administrativas por meio de órgão público, SEM DIVISÃO INTERNA em repartições ou departamentos. DESCONCENTRAÇÃO – ao contrário, DIVIDE, PARTICIONA as atribuições publicas entre órgãos públicos internos, pertencentes à mesma pessoa jurídica, O QUE GERA, POR ÓBVIO, VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA.- exemplos são as…

TRABALHO 1. O que é administração direta e administração indireta? 2. Qual a diferença entre centralização e descentralização Administrativa? 3. Qual a diferença entre concentração e desconcentração Administrativa? 4. Qual a diferença entre outorga e delegação? 5. Qual a diferença entre autorização, concessão e permissão? 6. Descreva: a) As entidades estatais; b) Autarquias; c) Fundações Públicas; d) Empresa Pública; e) Sociedade de Economia Mista; f) Serviços Sociais…