Conceitue Atribuição

próxima prova d) DÚVIDAS???? Estou a disposição. Elvira Rojas 1a parte: 1) Qual é o conceito de Inquérito Policial, qual é a sua natureza? 2) Explique o art. 1º do CPP. 3) Existem Inquéritos extrapoliciais? Cite alguns exemplos. 4) Conceitue Delatio Criminis e notitia criminis. 5) Responda as seguintes indagações: a) Existe prazo para que o Inquérito Policial seja terminado? b) Qual é o prazo para a conclusão de inquérito policial em caso de réu solto? c)…

Assista o vídeo de Apresentação do Processamento auditivo e realize pesquisa por meio eletrônico ou livros impressos, para responder às seguintes perguntas: 6a - O que é Processamento Auditivo? Conceitue utilizando citações científicas... A percepção auditiva é muito importante por relacionar-se com a fala, a linguagem, a audição e até mesmo a leitura Todo som importante, ao ser ouvido, é cuidadosamente processado pelo sistema nervoso auditivo central. Todo o som que se escolhe ignorar…

direito subjetivo, e vice-versa, ora o direito se mostra como norma (objetivo), ora como subjetivo. O direito subjetivo existe para que as pessoas exerçam autorizações normativas e cumpram exigências normativas. O direito objetivo existe em função da atribuição ao direito subjetivo. Mãynez diz que não há como desvincular direito objetivo de direito subjetivo, são complementares, mas são distintos. E só fazem sentido juntos, quando se relacionam. Concluimos, por meio destas análises, que…

Turno: NOTURNO Data: _____/_____/______ Atividade para nota (I Unidade Temática) 1. Linguagem e língua são termos cujos conceitos não se confundem. Levando em consideração essa assertiva e tomando por base o diálogo abaixo transcrito, conceitue, fazendo a devida distinção, linguagem e língua. Informações prévias: Luiz é argentino; João é brasileiro; João trabalha em uma loja de variedades; Luiz é um cliente; a referida loja está situada no Brasil. Luiz – Hola, no sé si…

QUESTOES PARA FIXACAO: AULA 01 (COMPETENCIA) 1-Conceitue competência? R:É uma atribuição legal conferida a determinado órgão estatal para o exercício da jurisdição no caso concreto.É a medida da jurisdição, pois delimita o campo de atribuições dos órgãos que a exercem, limita o campo da jurisdição.A distribuição da competência tem como objetivo oferecer maior segurança à prestação jurisdicional, porque é inviável atribuir a um juízo único o poder de decidir sobre as diversas lides…

matéria. Por outro lado, se o objetivo é especificar os direitos culturais, então, é mister alterar o título do capítulo, bem como o parágrafo único, do art. 10; 6-) No Capítulo III, da Concepção Tridimensional da Cultura, é necessário que o art. 11 conceitue “concepção tridimensional da cultura”, sob pena de ser inócuo; 7-) Os artigos 36 e 37 devem ser unificados, porque atribuições equivalem às competências; 8-) O parágrafo único, do art. 38, deve ser alterado para adequá-lo ao…

pela TMA. O Playback Descontado tem exatamente a mesma definição do Playback Nominal, porem o cálculo é mais preciso por levar em consideração o valor do dinheiro no tempo. -Quais as diferenças existentes entre impostos, contribuições e taxas? Conceitue competência tributária? Os tributos formam a receita da União, Estados e municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. O Imposto de Renda é um tributo, assim como a taxa do lixo cobrada por uma…

o juízo, que é a vara, o cartório, a unidade administrativa. Sobre competência originária pode-se dizer que é aquela atribuída ao órgão jurisdicional para, em primeiro lugar, conhecer a causa. Já a competência derivada ou recursal é aquela cuja atribuição é rever a decisão já proferida anteriormente. 5) Por quais meios se alegra a Incompetência absoluta e a Incompetência relativa? Explique-os. Previamente pode-se entender que Incompetência é defeito processual que, em regra, não leva…

fundamental da assistência jurídica gratuita?14 – No que consiste o direito fundamental ao processo célere? 15 – A CF/88, em seu art. 5º, prevê diversos princípios fundamentais que são mais afetos ao Direito Penal. Liste-os, indicando o seu teor. 16 – Conceitue os direitos sociais constitucionalmente previstos. 17 - Os direitos sociais são cláusulas pétreas? Explique. 18 – Indique e explique as categorias de direitos sociais. 19 – Explique a tensão existente entre o princípio da…

Conceitue o Direito. Direito significa a ciência das normas obrigatórias oriundas do estado, que disciplinam as relações entre os homens, e, entre estes e o próprio estado, ou seja, é a possibilidade de que o conjunto de normas confere aos homens. Diferencie fontes formais das não formais. A fonte material refere-se ao organismo que tem poderes para sua elaboração e criação e as fontes formais são aquelas pela qual o direito se manifesta. As fontes formais podem ser imediatas e…