Conceituação Do Passivo

regra, pessoa física.O conceituação de Sujeito do crime não só está baseada na ideia de quem pratica a ação, mas também os participantes, aqueles que de alguma forma participam na conduta, mas sem executar de fato o ato de conduta, mas acaba contribuindo.O sujeito ativo pode ser também receber outras denominações como: Agente, indicado, querelado, denunciado, condenado, sentenciado e detento ou, recluso. O Sujeito Passivo Paulo José da Costa Junior ensina que: “O sujeito passivo do…

de litisconsórcio. Se demonstrará a conceituação e fundamentalmente das classificações deste instituto, aprofundando-se e expondo as visões doutrinárias e jurisprudenciais. visando apresentar os pontos peculiares da temática, se utilizará exemplos práticos. Conceito Litisconsórcio, da forma mais simples e direta, é a situação em que se verifica mais de uma parte nos pólos ativo (autor), passivo (réu) ou em ambos os…

decorrem de uma relação que se estabelece entre Estado e particulares. A partir desse conceito mais restritivo, a doutrina vem entendendo que, por serem fatos contábeis que geram, ao lado da entrada dos recursos, também uma contrapartida no passivo, tais entradas compensatórias não seriam propriamente receitas, porquanto não ingressam nos cofres públicos com permanência definitiva, isto é, não se constituem em elemento novo a proporcionar efetivos recursos para cobrir as despesas.…

constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO ART. 2º Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional…

jurisdicional” (PELLEGRINE, 2004). Segundo Pellegrine ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional, ou o poder de exigir esse exercício. Rosemiro ainda nos chama à atenção como diferenciação entre ação e direito de ação, já que essa conceituação implica confusões morfológicas. “Frequentemente os autores aplicam o termo ação como se fosse direito de adentrar o juízo (uma espécie de Jàmltas agendi, ora apoiada em lei processual, ora com raízes subjetivas sem…

técnico-político, ensino-pesquisa, professor-aluno. Assim, a Didática atual visa ao processo de politização do professor, ou seja, uma Didática que visa a mudanças no modo de pensar e agir do professor, para a busca de um ensino democrático. Esta conceituação vai de encontro a uma abordagem humanística e cognitiva , segundo Mizukami (1986, p.37) o referencial teórico desta corrente tem origem no trabalho de Rogers (1972), onde a relação interpessoal objetiva o crescimento individual na…

A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil A idéia de responsabilidade civil é bastante antiga, mas até muitos dos doutrinadores divergem acerca de uma conceituação precisa da matéria, em face dos inúmeros aspectos que envolvem este instituto jurídico Entretanto, há um conceito doutrinário no sentido de que a responsabilidade está sempre ligada à idéia de reparação. Derivada do latim, da palavra spondeo, que era uma forma conhecida, pela qual se…

Art. 270- Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal Ocorre quando o agente envenena água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo. Há controvérsia quanto à conceituação de envenenamento, e a classificação dos venenos. Segundo as lições de Greco apud Genival Veloso de França pode-se classificar quanto ao estado físico, à origem, às funções químicas, e quanto ao uso. 1. Classificação doutrinária: •…

1 Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2 Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 Transações no Setor Público NBC T 16.5 Registro Contábil NBC T 16.6 Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 Controle Interno NBC T 16.9 Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 Avaliação e Mensuração de Ativos e…

fundamental na noção de benefícios econômicos futuros. Passo 2 Passivo O passivo representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros. É tudo o que ela deve, ou seja, as dívidas que ela contraiu. Os passivos resultam das transações que permitem as entidades adquirirem recursos, podendo ser impostos a uma entidade pelo governo através de impostos, multas entre outras. São exemplos de passivo: • duplicatas a pagar; • salários a pagar; • aluguéis a…