Conceituar Tratado Internacional

utilização na irrigação. O uso desconforme da água tem feito do reuso planejado da água um tema atual e de importância. Considerando o reuso de água como parte de uma atividade mais abarcante que é uso racional e eficaz do uso da mesma. Os esgotos tratados têm um papel importante na gestão sustentável dos recursos hídricos como um substituto para uso de águas destinadas a fins agrícolas, irrigações etc... Os mananciais de água devido à substituição da água potável por uma qualidade…

Alpargatas S.A – Havaianas. Quando de seu lançamento, em 1962, as sandálias Havaianas tinham como público-alvo o consumidor de baixa renda. O produto permaneceu estável até que, em 1968, houve uma queda brusca nas vendas. O produto então deixou de ser tratado como commodity pela empresa e a linha vem sendo ampliada desde 1994, visando conquistar a classe média. Hoje se pode observar que o target das Sandálias Havaianas é bastante vasto e dispensa análises isoladas. O público-alvo…

empresa abriu um processo de seleção para a contratação de novos funcionários para seu Departamento e decidiu fazer a seleção de alunos do Curso de Administração da Universidade Anhembi Morumbi por ele possibilitar o acesso a conteúdos acadêmicos internacionais e a programas de intercâmbio ao Global Career Center, um serviço de empregabilidade dirigido pelo International Office, que disponibiliza vagas efetivas de trabalho, estágio e trainee em todo o Brasil. Após entrevistar alguns…

– 3º Período 3.10.7 Políticas de negociação interna - Negociação 2º Período 3.11. Plano de internacionalização – Comex 4º Período 3.11.1 Estratégia de internacionalização - Comex 4º Período 3.11.2 Identificação de mercado internacional para comercialização - Comex 4º Período 3.11.3 Oportunidades da internacionalização da empresa - Comex 4º Período 3.11.4 Riscos da internacionalização da empresa - Comex 4º Período 4. PLANO DE OPERAÇÕES …

principais instrumentos internacionais que antecederam o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Palermo, 2000), relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. Tem como objetivo ampliar a compreensão do conceito de tráfico incorporado em parte pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A legislação internacional, principalmente a partir de 1814, com o Tratado de…

Hamurabi -sexto rei da primeira dinastia da Babilônia - tenha sido provavelmente o primeiro ordenamento jurídico escrito do Ocidente. (v) - A legislação mosaica superou todas as anteriores, introduzindo princípios de Direito Constitucional e Internacional, regras gerais de direito como: Não matarás (5,17); Não furtarás (5,19); Não dirás falso testemunho contra teu próximo (5,20) etc. Além dessas, muitas outras no âmbito da assistência social, no Direito do Trabalho, como o descanso semanal etc.

novidade que deve ser apontada, antes de adentrar na visão do STJ, é a de que o CONTRATO DE TRANSPORTE passou a ser disciplinado pelo Código Civil, no Capítulo XIV, “Do Transporte”, do art. 730 ao 756. Relembrando que, anteriormente, era inadequadamente tratado pelo Código Comercial de 1850 e não previsto no Código Civil/16. A intenção do novo legislador do Código Civil foi criar normas gerais para orientar o contrato de transporte e derrogar as regras conflitantes, isto porque…

um embasamento concreto dos conceitos e ramos fundamentais do Direito. A fundamentação da divisão das duas grandes classes do Direito, Direito Público e Privado, é abordada em uma retrospecção aos tempos de Ulpiano até os dias atuais. Também foi tratado dos diversos ramos do Direito e das ciências que a suportam: Medicina Legal, Psicologia Jurídica, Psiquiatria Forense, Ciência Política, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria do Estado, Criminologia, Direito Comparado, História…

especiais aos direitos da criança e do adolescente. Por meio de tratados e convenções, tem-se buscado fazer que os direitos infanto-juvenis tenham efetivo exercício e somando-se as esses tratados e convenções, os governos têm adotado políticas que visam trazer proteção à criança e ao adolescente na sociedade. Com o intenção de melhor descrever a respeito da evolução jurídica, dos direitos adquiridos pela criança e pelo adolescente, cabe conceituar quem são esses sujeitos. Esses…

Brasil é um numero que cresce exponencialmente a cada ano. Tendo em vista a importância dos estrangeiros sejam esses residentes ou não, para o nosso país, ao ponto que nossa própria Constituição os resguarda de direitos e garantias, devemos então conceituar o que é estrangeiro: “é quem nasceu fora do território nacional ou não adquiriu a nacionalidade brasileira. Os que residem no país integram a população brasileira e convivem com os nacionais, sob o domínio da ordenação…