Conceituar Tratado Internacional

Tratado de saúde coletiva. Na década de 1970, mais precisamente em setembro de 1978, realizou- se a Conferencia Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde em Alma-Ata, antiga URSS, promovida pela Organização Mundial de Saúde e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF). Segundo a Declaração Oficial da Conferencia de Alma-Ata, a Atenção Primaria de Saúde e fundamentalmente assistência sanitária posta ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, com sua plena…

Entes Despersonalizados (nascituro, a massa falida, o condomínio horizontal, etc.) 2 FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga Pessoa Física X Pessoa Jurídica Numa conceituação simplória e didática, podemos conceituar pessoa física como o ser humano, propriamente dito, o ser que podemos ver e tocar; dotado de personalidade e capacidade (como vimos anteriormente). Diversamente, a pessoa jurídica, por sua vez, trata-se de uma ficção jurídica pois não podemos

Tema Unidade 1. Anatomia Humana - Generalidades Objetivos Ao final desta aula, o aluno deverá ser capaz de: ·   Compreender o que é plano de ensino da disciplina e a sua importância; ·   Conceituar anatomia em seu sentido macroscópico e microscópico; ·   Definir o que é normal em anatomia, variação anatômica, anomalia e monstruosidade; ·   Compreender a importância da utilização da terminologia anatômica correta;…

2. A violência contra crianças e adolescentes e suas principais formas Para compreendermos a questão da violência é conceituar o problema, analisando a forma como ele está sendo tratado. Conceituar é explicar a natureza do fenômeno em estudo, e um mesmo fenômeno pode ser explicado segundo diferentes teorias. Atualmente, no Brasil, o marco teórico adotado para conceituar a violência contra crianças e adolescentes tem por base a teoria do poder. Todo poder implica a existência de…

crescente no estado de direito, sua função não consiste somente em administrar a justiça, sendo mais, pois seu mister é ser o verdadeiro guardião da constituição com a finalidade de preservar os princípios da legalidade e igualdade,não se consegue conceituar um estado de democrático de direito sem a existência de um poder judiciário autônomo. Bandrés afirma que a independência judicial constitui um direito fundamental dos cidadãos, inclusive o direito à tutela judicial e o direito ao…

Estados Nacionais: Origem e evolução. Página: 86 e 87. Diálogo e Reflexões: Israel é um Estado constituído e reconhecido pela comunidade internacional, enquanto a Palestina ainda luta por esse reconhecimento. Assim como os palestinos, curdos, chechenos, bascos e outros povos reivindicam a criação e reconhecimento de Estados independentes. Quais as possíveis razões para essas reivindicações? R: Os conflitos entre Israel e Palestina nasceram em tempos remotos, pois se enraízam nos…

atitudes) pelos alunos. 3- Diretrizes para os Anos Finais do Ensino Fundamental: Ciclos Intermediário e da Consolidação Buscar Sintonia com as Renovações Historiográficas A partir dos meados dos anos 80, houve amplos debates, tanto em âmbito internacional como no Brasil, em busca de novos caminhos para o ensino de História. Partindo do meio acadêmico, as discussões chegaram no final da década até a escola de 1° e 2° graus. Esta intensificação de novas buscas para se dar novo sentido…

de mananciais. Tal substituição é possível em função da qualidade requerida para um uso específico. Dessa forma, grandes volumes de água potável podem ser poupados pelo reuso quando se utiliza água de qualidade inferior (geralmente efluentes pós-tratados) para atendimento das finalidades que podem prescindir desse recurso dentro dos padrões de potabilidade. Assim, o reuso da água é uma bandeira que deve se erguida como forma de garantir o futuro hídrico de nosso planeta. 2.…

sobrevive. Esses são alguns dos exemplos de termos utilizados para referirem-se aos Direitos Fundamentais inerentes ao Homem, isto é, a pessoa humana. Consoante com os ensinamentos de Farias (1996, p. 59), "(...) não constitui tarefa simples conceituar direitos humanos. Esta expressão é demasiadamente genérica. As tentativas resultam em definições tautológicas: direitos do homem são os que cabem a ele enquanto homem". São definições formais que não esclarecem o assunto, e geram…

Com grande dominação mundial, o federalismo é a forma de governo mais popular atualmente, independente de todas suas adaptações, crises e transformações ele ainda é o mais procurado quando se trata de divergências internas em relação ao campo internacional. Nesse contexto, ele torna-se alvo de muita especulação por parte de pessoas interessadas em desenvolvimento político- social. Há que diga que o federalismo já deixou de existir a partir do momento em que suas duas máximas foram…