DIREITO COMERCIAL

FAIBI – Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ibitinga

Graduação: Administração
2º Ano

Disciplina
DIREITO COMERCIAL

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Nos primórdios...
HAVERÁ EVOLUÇÃO ? COMO ?

Sociedade
“organizada”...

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Direito de Empresa/Comercial

DIREITO
EMPRESARIAL

Títulos de Crédito
Falência e concordata
Sociedades

CF, CC, Leis
Extravagantes

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Relembrando alguns conceitos...

Capacidade
Personalidade
Pessoa Física
Pessoa Jurídica

Entes Despersonalizados (nascituro, a massa falida, o condomínio horizontal, etc.)

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Pessoa Física X Pessoa Jurídica
Numa conceituação simplória e didática, podemos conceituar pessoa física como o ser humano, propriamente dito, o ser que podemos ver e tocar; dotado de personalidade e capacidade (como vimos anteriormente).
Diversamente, a pessoa jurídica, por sua vez, trata-se de uma ficção jurídica pois não podemos vê-la ou tocá-la diretamente, ela é representada pelo seu proprietário,
POR QUE ? estabelecimento, atividade, produto, e é claro, tem finalidade lucrativa.

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“Pessoas

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Jurídicas

são

entes

abstratos

coletividade de entes naturais para

criados

por

a obtenção de fins

comuns, nascendo da necessidade de elas se associarem.
Tem patrimônio e finalidade próprios, distinguem-se das pessoas naturais que a compõem, gozando de personalidade jurídica também própria (...). Denomina-se também ente coletivo, pessoa coletiva, ente moral, pessoa moral, pessoa ficta”. (Código Civil Interpretado – Costa Machado)

• Se a Pessoa Jurídica se distingue da Pessoa
Física, ela tem resguardados os direitos da personalidade? 3

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