Conceituaçao E Aplicaçao Do Planejamento Ambiental Voltado Para O Saneamento Basico

080/90 e 8.142/90) apontam para a formulação de um conceito ampliado de saúde, não redutível à sua dimensão setorial de sistema de serviços”4: “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país”. (§ 3º do Art. 2º da Lei nº…

080/90 e 8.142/90) apontam para a formulação de um conceito ampliado de saúde, não redutível à sua dimensão setorial de sistema de serviços”4: “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país”. (§ 3º do Art. 2º da Lei…

permissão prévia por escrito, da Editora. ORGANIZADORES Francisco Eduardo Campos Doutor em Saúde Pública Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da UFMG Coordenador Geral do NESCON/FMUFMG Gustavo Azeredo Furquim Werneck Mestre em Saúde Ambiental Pesquisador do NESCON/FMUFMG Lídia Maria Tonon Especialista em Medicina Preventiva e Social Coordenadora de Prestação de Serviços do NESCON/FMUFMG CONSULTORES ESPECIALISTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Júlio César Martins…

Coordenadores:  Professor Edilson Maia (ECA, ELE) edilsonm@pitagoras.com.br  Professor Noel Pereira (EPR) - 21086030; profisicanoelpereira@gmail.com  Professor Gláuber Túlio (Civil) - 2108-6045 glauber.coelho@kroton.com.br  Tadeu Carvalho (Ambiental) tadeufpc@gmail.com 6 3 21/08/2014 IENG – Introdução à Engenharia Informações Iniciais  Avaliações   Critérios adotados pelo Docente Tolerância 50 minutos para entrar em sala de aula nos dias provas; Horário das provas:…

803-488 fone (69) 3229-1545 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES EXECUTORAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA SOB A JURISDIÇÃO DA SR-17/RO Nº 01/2013 ANEXO I PROJETO BÁSICO PROPONENTE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PRESIDENTE CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA – SR 17/RO LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE…

2 | URBANIZAÇÃO DE RISCO: EXPRESSÃO TERRITORIAL DE UMA ORDEM URBANÍSTICA EXCLUDENTE E PREDATÓRIA 3 | ORDEM URBANÍSTICA, PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO: A CONSTRUÇÃO DA “DESORDEM” URBANA 4 | COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS ENTES FEDERATIVOS SOBRE A POLÍTICA URBANA 29 31 37 38 38 ESTATUTO DA CIDADE: OS INSTRUMENTOS 1 | DIRETRIZES GERAIS 2 | CONCEPÇÃO DE CIDADE E PLANEJAMENTO MUNICIPAL CONTIDA NO ESTATUTO DA CIDADE 3 | A ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL: O PLANO DIRETOR 3.1 |…

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS APOSTILA Belo Horizonte, 2013 Disciplina: Avaliação de Impactos Ambientais Prof.a: Ms. Arlete Vieira da Silva PLANO DE ENSINO DISCIPLINA: Avaliação de Impactos Ambientais PROFESSOR: Arlete Vieira da Silva OBJETIVO DA DISCIPLINA: - Familiarizar o aluno com os termos empregados no processo de Avaliação de Impactos Ambientais, para permitir a atuação nas áreas de gestão e análise ambiental RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se que o aluno seja capaz: -…

tratamento. A região com maior índice de esgoto tratado é a região Centro-Oeste, com 43,1%. (Fonte: SNIS 2010 Ministério das Cidades). O setor de saneamento básico é imprescindível para o crescimento do país e oferecer qualidade de vida aos seus habitantes. Os investimentos neste setor são cada vez maiores, mesmo assim investe-se muito pouco em saneamento, o que torna a universalização muito distante. Deveriam ser investidos 0,63% do PIB, mas efetivamente são investidos apenas…

1 Aspectos Jurídicos do Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais 1 Carlos Roque Dalla Dea 2 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda Resumo O presente tema tem por objeto a análise dos riscos ambientais a que toda sociedade está sujeita, pelo contínuo progresso e desenvolvimento econômico, além de mostrar a responsabilidade civil daqueles que causarem degradação ambiental, mostrando as formas de poluição ao meio ambiente, bem como as formas de

Conceitos Gerais sobre Meio Ambiente. A doutrina e a jurisprudência acolhem uma classificação do meio ambiente, levando em conta seus diferentes aspectos e particularidades. A partir de uma conceituação legal, que não abrange a noção de meio ambiente como um todo, mas se restringe ao aspecto natural dele, a Lei n. 6.938/81 considera “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as…