Conceitos Direito Privados

01/03/2015 Teoria Geral do Processo AULA 2 Desenvolvimento do Direito Processual 1º Semestre 2015 Prof. Leticia Silvério e-mail: leticia.silverio@anhanguera.com O direito processual passou a ser considerado um ramo autônomo do direito há pouco mais de cem anos. Março/2015 Todavia, o processo, no sentido de ser utilizado como forma de solução de litígios é algo muito antigo. Em Roma, o processo já era utilizado de acordo com ritos que atendiam plenamente aos ideais de justiça da…

de Ensino CURSO DE DIREITO Professor: Marcos Vinícius da Silva. Introdução ao Estudo do Direito. Aluna: Ederlane A. da Silva Oliveira. O texto de elaboração do Ministério da Educação – MEC, apresenta as características e definições da divisão entre o direito público e o direito privado, introduzindo o tema para os estudantes da área jurídica. Com base no texto supra narrado, elabore uma tabela indicando quais as divisões do direito privado e público, expondo um conceito para cada…

adimpleti contractus” BIBLIOGRAFIA MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 8ª. ed. Niterói: Impetus,2014; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25ª. ed. São Paulo: Atlas,2012. DIREITO ADMINISTRATIVO II – 6º SEMESTRE – VESPERTINO DOCENTE: USIEL BRITO DISCENTES: LAÍS MASCARENHAS BRUNA LAÍS NATHALIA ALMEIDA TENYLLE MOTA JESSICA GABRIELLY ALETEIA PATRICIA CONCEITO DISTINÇÃO CARACTERÍSTICAS CLÁUSULAS EXORBITANTES CONCEITO O contrato administrativo é regido pela…

CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO O Brasil sendo um Estado democrático de direito, e tendo fundamentos que devem garantir à população a proteção e preservação dos seus direitos, deve fazê-lo através de um representante eleito ou diretamente. Assim, como a própria Constituição Federal brasileira afirma todo o poder emana do povo e este quem escolhe seu representante. Concomitante a este conceito, a União admite o chamado dissenso que seria a existência de várias correntes ideológicas e a…

NOÇÕES DE DIREITO  Prof. Sumerly B. Camargo Júnior sumerly.junior@ifnmg.edu.br Apresentação   Professor Sumerly B. Camargo Júnior  Formação: - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA - Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera -UNIDERP - Advogado nas áreas cível, trabalhista e empresarial. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS 1. Nome  2. Local onde reside (deslocamento para estudar?) 3. Trabalho? 4. Já…

CURSOS ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO – CURSO REGULAR PROFESSOR RICARDO ALEXANDRE AULA 8 Interpretação e Integração da Legislação Tributária 1.0 – Noções Gerais de Interpretação Interpretação é a parte da ciência jurídica que estuda os métodos e processos lógicos que visam a aclarar o conteúdo da norma jurídica definindo o seu conteúdo e seu alcance. Hermenêutica jurídica é a que estuda a teoria científica da interpretação. Toda norma precisa de interpretação, por mais claro que seja o

CAPÍTULO I O DIREITO O Estudo do Direito Administrativo há de partir, necessariamente, da noção geral do Direito - tronco de onde se esgalham todos os ramos da Ciência Jurídica. O Direito, objetivamente considerado, é o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado. Na clássica conceituação de Jhering, é o complexo das condições existenciais da sociedade, asseguradas pelo Poder Público. Em última análise, o Direito se traduz em princípios de conduta social, tendentes a

1. introdução O presente trabalho visa a esclarecer de uma forma pormenorizada, concisa e objectiva o conceito do Direito, as grandes divisões dos Direitos e os ramos do mesmo. Este trabalho levado a cabo por cinco (5) elementos composição essa que foi estabelecida pelo Docente. É um trabalho que contém material expressivamente importante para aquilo que são as necessidades e a aprendizagem de um Estudante. Este trabalho foi executado também em prol e em análise ante ciosa em vista…

Discente Jaqueline Ribeiro Damião - Estudante de Direito Instituição UNIRB- Alagoinhas Ordem Econômica Internacional Junto a análise das relações internacionais, é corrente a distinção entre ordem interna e anarquia internacional, Enquanto a ordem interna deriva da concentração de poder no Estado, que cria e aplica as regras jurídicas num espaço territorial determinado, a anarquia internacional surgiria da ausência de autoridade centralizada, superior aos governos nacionais, que detenha

1. Uma dupla dicotomia Pela identificação de passagens do iuris Corpus Iuris como idênticas o direito privado o direito público , esses termos fizeram presença no pensamento político e social ocidental. E com constante trabalho sobre os termos eles tornam-se “grandes dicotomias” , para que não só o campo jurídico mas também outros possam limitar e classificar. Pois uma grande dicotomia apresenta capacidade: separar em duas esferas de forma inteira para que o que se encontre em…