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SINERGIA – Sistema de Ensino
CURSO DE DIREITO
Professor: Marcos Vinícius da Silva.
Introdução ao Estudo do Direito.
Aluna: Ederlane A. da Silva Oliveira.

O texto de elaboração do Ministério da Educação – MEC, apresenta as características e definições da divisão entre o direito público e o direito privado, introduzindo o tema para os estudantes da área jurídica.
Com base no texto supra narrado, elabore uma tabela indicando quais as divisões do direito privado e público, expondo um conceito para cada um dos ramos destrinchados.
No tocante aos conceitos, estes devem ser extraídos de outras obras jurídicas ou da internet, contudo devem ter como origem fontes confiáveis e apresentar a devida referência.
Servindo de exemplo para o acadêmico, demonstra-se a seguinte tabela:

DIREITO

Público
Privado
1. Constitucional: É o direito constitucional pode ser definido como um ramo jurídico ligado ao estudo da Constituição Federal1
1. Civil: É o ramo do Direito que congrega as normas jurídicas gerais sobre as relações pessoais, familiares e patrimoniais, também chamado de Direito Privado
2. Administrativo: É o ramo do Direito que se ocupa dos princípios que regem as atividades administrativas do Estado e também sua organização administrativa.
2. Comercial: É o ramo do Direito que hoje trata apenas de algumas normas de comércio marítimo, as normas que versavam sobre as empresas no denominado Código Comercial estão no Código Civil.
3. Tributário: É o ramo do Direito que cuida dos critérios pelos quais o Estado arrecadará valores necessários para administrar os interesses sociais, impondo também seus limites.
3. Consumidor: Regulamenta um ramo específico das relações comerciais, por meio de contrato se pressupõe que as partes possuam capacidades equivalentes de igualdade de condições.
4. Processual: É o ramo do Direito que congrega normas que orientam pessoas físicas e jurídicas sobre como obter soluções do Estado em relação a conflitos específicos.
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