Conceitos Direito Privados

INTRODUÇÃO Afinal, o que é o Direito? A definição mais comum entre os livros, artigos, sites acadêmicos e entre as pessoas é a de que o Direito consiste em um conjunto de regras ou normas, a fim de organizar a sociedade. Mas ao estudar mais a fundo, é possível perceber que o Direito vai muito além das normas e da organização. Ele está ligado à história, à psicologia, à filosofia, entre outras tantas ciências que explicam - ou tentam explicar- essa arte milenar. Este trabalho tem a pretensão

das pessoas jurídicas de direito público e direito privado. Este trabalho tem como objetivo retratar sobre as pessoas jurídicas e suas responsabilidades. Explicar, de uma forma simples e geral, o que é a personalidade jurídica, seus direitos e deveres, como é concebida a personalidade jurídica, e como a mesma é extinta. Vamos nos aprofundar mais sobre o histórico das pessoas jurídicas, de como elas tem objetivos diferentes da pessoa física. SUMÁRIO: 1- CONCEITO…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS – SÃO LOURENÇO DO OESTE COMPONENTE CURRICULAR: 6010605-INST. DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR/A: RAFAEL CALEFF ACADÊMICO/A: ADRIANA MONTEIRO TRABALHO SOBRE ENTIDADES EM ESPÉCIE (AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS) INTRODUÇÃO A administração pública é um conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes, não…

gentium romano, a criação e o exercício da pretoria peregrina (no século III a.C.) e o surgimento do Direito Internacional Privado. Para atingir seus objetivos, tratar-se-á de, num primeiro momento, realizar-se um esboço histórico do desenvolvimento do Direito Romano para, após, serem analisadas as temáticas necessárias à solução do problema central deste trabalho. 1.CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO ROMANO Os romanos, dado o seu caráter eminentemente prático, foram os responsáveis pela…

Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir o direito público e o…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo levar o estudante de direito ou leitor destes tópicos inerentes á introdução do estudo do direito. Tais matérias são imprescindíveis para que possamos formar conceituar e trabalhar nossas ideias no tocante ao tema. Os atores responsáveis pelos apontamentos aqui apresentados basearam- se nas PLTs Programa de Sociologia Jurídica do autor Sérgio Cavalieri Filho e Introdução ao Estudo de Direito do autor Paulo Dourado de Gusmão, bem como…

ESTRUTURA DO DIREITO DO TRABALHO1 1. Denominação 1.1. Nomes Propostos a) Economia Social – Essa denominação, influenciada pelos economistas, tinha a finalidade de diferenciar a economia pura da economia social, não pode ser aceita porque de natureza extrajurídica. b) Política Social – Essa denominação também era imprópria porque, além de ser metajurídica, tinha sentido muito difuso, abrangendo todas as atividades do Estado, que sempre age orientado pela Política Social.…

Unip – Universidade Paulista Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: Eduardo Quebradas Aluna: Valéria Maria Josias RA: B42EEF-0 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Nota: ________ I - Introdução O Direito Internacional Privado nasce do desenvolvimento tomado pelas relações de ordem privada entre os diferentes povos. De diversidade de legislação surge o conflito de leis, porquanto cada vez

Sobre as noções introdutórias sobre o Direito, a Justiça e suas fontes, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - Pode-se dizer que Direito e Sociedade são pressupostos, porque o Direito tem existência por si mesmo, mas pode ser vinculado à sociedade. 2 - A lei é a única fonte do Direito. 3 - Os princípios exercem papel fundamental no sistema jurídico, contudo se for violado não acarreta nenhuma consequência porque não faz parte do direito. 4 - Por costume se entende…

DIP PRIVADO Aulas teóricas 2013/2014 Direito Internacional Privado Aulas Teóricas Dr. Moura Ramos 11 Setembro 2013 1 Esta disciplina a presenta problemas para os quais ainda não fomos treinados para estudar. Situações jurídicas em contacto com mais do que uma ordem jurídica, questões cada vez mais frequentes na vida privada e económica. Colocam-se problemas de competência: exemplo: comprar um imóvel no estrangeiro, pode-se recorrer à mesma autoridade portuguesa…