Conceitos Arbitragem

encontraram procedimentos pacíficos através da mediação e da arbitragem, ao invés de optarem pelas guerras, em situações de conflitos entre Estados, ou pelo judiciário moroso, nas controvérsias entre particulares. Há registros que confirmam que a arbitragem tem suas primeiras ocorrências há mais de 3.000 anos, sendo um dos institutos de direito mais antigos. Têm-se notícias de soluções amigáveis entre os babilônios, através da arbitragem pública e, entre os hebreus, as contendas de…

um dos motivos da busca de métodos alternativos de resolução de conflito e entre estes métodos destacamos a Arbitragem. A Arbitragem é o único método alternativo de solução de litígios que possui lei própria (Lei nº 9.307/96), promulgada pelo Legislativo e acolhida pelo Judiciário. É considerada a Lei mais completa, pois em seus 16 anos de existência, quase nada foi alterado. A arbitragem vem consagrando-se como um instituto eficaz e rápido para a solução de conflitos de natureza…

o argumento dedutivo tem por objetivo explicitar o conteúdo das premissas. No primeiro momento identificaram-se os métodos alternativos de resolução de conflitos existentes. Na segunda fase estudou-se a mediação, conciliação e arbitragem com a exposição de alguns conceitos e termos, bem como de institutos jurídicos, no caso a EC nº 45/04, que permeiam a questão levantada. Por fim, fez-se uma intercessão entre estes métodos e a efetiva prestação da tutela jurisdicional postulada na EC nº…

JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA ILHÉUS 2012 ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Área de concentração: Direito Público Privado Orientador: Luis Carlos do Nascimento ILHÉUS 2012 e ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E…

MARIA GABRIELA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS RIBEIRO ARBITRAGEM: UMA OPÇÃO CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE JAGUARIÚNA / JAGUARIÚNA 2013 MARIA GABRIELA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS RIBEIRO ARBITRAGEM: UMA OPÇÃO CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Jaguariúna, como exigência parcial para

ARBITRAGEM DIREITO DISPONIVEL : TRABALHISTA DIREITO INDISPONIVEL : DIREITO A VIDA , ALIMENTOS -PESSOAS CAPAZES -SOBRE DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS -LIVRE ESCOLHA DAS REGRAS IMPORTANTE: CLAUSULA COMPROMISSORIA E COMPROMISSO ARBITRAL DITADO: CONCEITO DE CLAUSULA COMPROMISSORIA CONVENÇÃO PELAS PARTES FEITA EM UM CONTRATO COMPROMETENDO-SE A SUBMETER À ARBITRAGEM OS LITIGIOS QUE SURJAM RELATIVOS AO CONTRATO. CARACTERISTICAS : DEVE SER FEITA SEMPRE POR ESCRITO , NO CONTRATO…

Arbitragem Internacional Procedimento e sentença arbitral Esse artigo trata da arbitragem internacional e o problema do reconhecimento de sentença arbitral, com enfoque especial no direito brasileiro, sem, entretanto, olvidar o direito estrangeiro, especialmente o direito português e o direito comunitário. Os requisitos para reconhecimento do laudo arbitral serão tratados, sobretudo em face da impossibilidade de se ferir a ordem pública, tanto nacional, quanto internacional. A dificuldade de

......... 4 | 2. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NO UNIVERSO PROCESSUAL.. ............................................................................................ 5 | 3. CONCEITO DE ARBITRAGEM............................................................. 6 | 4. CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM........................................... 6 | 5. DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS............................................................. 7 | 5.1. PRINCÍPIO DA…

Da História da Arbitragem Arbitragem no direito brasileiro é uma forma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, através da qual as partes estabelecem em contrato ou simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual em vez de procurar o poder judiciário. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional, sendo obrigatória entre as partes. Por tratar-se de uma justiça privada, desponta como uma alternativa célere à

CARTILHA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM CARTILHA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Patrocínio: Direitos autorais © 2010 OAB/Guarujá Santos-Arbitral www.santosarbitral.com.br www.abtra.com.br Instituições Parceiras: Associção do Assistentes Técnicos Aduaneiros do Brasil Elaboração Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Guarujá Santos-Arbitral Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem Equipe Responsável Carlos Marcelo Denadai Daniel Figueiredo Quaresma Luciano…