Conceito Responsabilidade Civil

identificação do dano, para isso analisamos as particularidades dos institutos, dano ambiental e responsabilidade por danos ambientais, analisando seus conceitos e características para que ao final, restemos esclarecidos acerca do tipo de dano, e das possíveis implicações da responsabilidade por dano ambiental ao Lago Azul em Araguaina To. A problemática do tema em comento avista-se quando tratamos da responsabilidade por dano ambiental, uma vez que, devido à dificuldade de conceituar…

fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, associações públicas. Segunda-feira, 27 de agosto de 2012 Entidades da Administração Pública Autarquia Fundações Públicas/Autárquicas Conceito PJD Público, criado por lei, capital público, prestação de serviço público. Patrimônio personalizado para atingir uma finalidade específica, um objetivo específico. Características Independência decisória,…

DE LITERATURA / FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA . 11 1. A RELAÇÃO FAMILIAR E O AFETO ................................................................. 11 2. MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE .....................13 3. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO...........................14 11. CRONOGRAMA DA PESQUISA 15 12. REFERÊNCIAS. 16 13. DADOS PESSOAIS DO ACADÊMICO 16 PROJETO DE TCC 1. TEMA…

0 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- INFORTÚNIO LABORAL: AS INDENIZAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Karen Barbosa Brayner BARREIRAS 2014 1 Karen Barbosa Brayner INFORTÚNIO LABORAL: AS INDENIZAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do…

PRÓPRIA DE EMPRESÁRIO SUJEITO A REGISTRO - NESTE CASO ELA É EMPRESÁRIO PESSOA JURÍDICA -, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 966 DO CÓD.CIVIL) OU COMO SOCIEDADE SIMPLES (ANTIGA SOCIEDADE CIVIL QUANDO EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA DE NATUREZA CIVIL, ISTO É, NÃO EMPRESARIAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 966 DO CÓDIGO CIVIL). NAS ASSOCIAÇÕES E NAS FUNDAÇÕES A FINALIDADE LUCRATIVA ESTÁ COMPLETAMENTE AUSENTE COMO FIM, PRINCIPALMENTE. AS ASSOCIAÇÕES TÊM FINS IDEAIS COMO AS ASSOCIAÇÕES…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO Eduardo Roberto dos Santos Beletato Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO Eduardo Roberto dos Santos Beletato Monografia…

JUSPODIVM FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Salvador 2013 DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade Baiana de Direito e ao Centro Preparatório para…

SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................................03 Capitulo 1 – Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil...........................................................04 1.1 – Conceito.............................................................................................................................04 1.2 – Delineamento Histórico...........................................................

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras Montes Claros/MG maio/2009 RESUMO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Surgiu com o desenvolvimento da civilização humana, a partir do momento em que o…

números dos acidentes ................................................................................ 29 1.3. Histórico das leis acidentárias .......................................................................... 33 2. Abrangência do conceito de acidente do trabalho .............................................. 37 2.1. Necessidade do enquadramento legal .............................................................. 37 2.2. Espécies legais de acidentes do…