Conceito Pec 37

TEÓRICOS DE TRIBUTAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ........................36 2.2.1 Princípios Teóricos de Tributação .................................................................................37 2.2.2 Princípios Constitucionais na Constituição da República Federativa do Brasil ............41 2.2.3 Tributos - Algumas Classificações ................................................................................45 2.3…

coletivas expressando as contradições sociais do país, desenvolvendo até certo espírito de alteridade e coesão social, apesar da heterogeneidade das manifestações. Os protestantes atacaram os valores altos das passagens no transporte público, a PEC-33, a PEC-37, os direitos das minorias, como, por exemplo, direitos dos gays e transexuais, legalização da maconha, entre outros, além é claro da corrupção como mencionei anteriormente. O movimento que começou nas redes sociais e ganhou as…

altos gastos da Copa do Mundo e das Olimpíadas; a falta de investimento em saúde, educação e segurança pública; as denúncias de corrupção no governo (mensalão, banqueiros, nepotismo, etc); a impunidade dos políticos; leis controversas como as PEC’s 33 e 37; altos impostos e pouco retorno à população; etc. Embora os líderes do movimento se declarem pacíficos, minorias dentro dos protestos praticam vandalismo durante as manifestações! As manifestações tiveram duas fases demarcadas por…

nessa área, proibindo coerções de entidades públicas ou privadas em relação a essa matéria (Brasil, 1988). Posteriormente, durante os anos 1996 e 1997, esse dispositivo constitucional foi regulamentado, por meio da Lei n.9263/96 que utiliza o conceito de assistência integral à saúde e, nesse contexto, uma visão abrangente de planejamento familiar, inclusive enfrentando a questão da esterilização cirúrgica. No fim do próximo item, há algumas informações sobre o conteúdo e o…

demonstração dois resultado de rápida obtenção e muito eficiente no ensino. De acordo com o autor Grando (2001) existem vantagens e desvantagens na inserção de jogos como método de ensino: •Vantagens: melhor fixação de conceitos vistos pelos alunos, bem como desenvolvimento de conceitos de difícil compreensão. Desenvolvimento de estratégias para a resolução do problema, também é importante para o aluno aprender a como tomar decisões e como avaliá-las. O jogo necessita da…

isso nem todos os empregadores se preparavam. Dessa forma, na prática, muitos trabalhadores eram demitidos pouco antes de completarem o decênio ou não recebiam a indenização que lhes era devida e eram obrigados a reclamar seu direito na justiça. CONCEITO DE FGTS O FGTS é uma poupança aberta em nome do empregado, pela empresa. Mensalmente é depositado 8% do salário recebido no mês (salário + horas-extras + outros vencimentos - faltas/atrasos) nesta conta, que rende Juros e Atualização…

As varias visões do Estado Resumo Neste trabalho, procuro abarca os conceitos de vários filósofos como Marx, Engels, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacque Rousseau, Émile Durkheim, Antonio Gramsci e Noberto Bobbio, os mesmo trazem diferentes visões de como o Estado se concretiza, como ele se mantém no poder. Como Marx traz em seus estudos que o Estado criaria as condições necessárias para o desenvolvimento das relações capitalistas. O Estado moderno funcionaria como um comitê executivo

social reconhecida e portadora de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que visam reconhecer os jovens como sujeitos portadores de direitos universais e específicos. Dentre eles, destacaremos a PEC (proposta de emenda constitucional) da Juventude, o Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude. Neste trabalho o método empregado será a pesquisa bibliográfica e documental, a partir da leitura de livros, artigos científicos,…

Samantha Ribeiro Meyer Pflug Brasília, de 2007. 5 RESUMO Atualmente é ainda muito grande e, sobretudo no Brasil, palpitante e sempre oportuna a discussão de temas tais como a teoria que caracteriza a noção de Poder Constituinte, seu conceito, natureza, titularidade, limites expressos e implícitos e demais pontos relevantes relativos à alteração do texto constitucional. A mudança da Constituição é um tema recorrente no Brasil. Não se passam poucos meses sem que…

próximos 2 meses, ao preço unitário de R$ 70,00. A empresa convocou o Contador de Custos para decidir se poderia aceitar a proposta, mesmo sabendo que as despesas variáveis de vendas para esse pedido seriam de 5% da respectiva receita. Utilizando o conceito da margem de contribuição, pode-se concluir que: 8 Uma empresa apresenta uma proposta para manter o mesmo nível de estoque no início e no final do mês. Os custos fixos estimados, para o mês, são de R$ 720.000,00 e os custos…