Conceito E Inicio De Pessoa Natural E Juridica Segundo Pa

...............................10 2.5 FGTS na Rescisão.................................................................................11 2.6 Comunicação de Dispensa e Requerimento do S/D..............................12 2.7 Carta/Preposição da Pessoa que fazer Homologação no Sindicato....13 3 AS TENSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO......................................14 3.1.Estresse no Ambiente de Trabalho........................................................14 4.ANÁLISE…

ações que possam melhorar sua gestão e crescimento, utilizando as ferramentas gerenciais aprendidas no curso para alcançar tais objetivos. Trata-se de uma empresa limitada, com sociedade de participação de cotas. Fundada em 17 de Agosto de 1992, no inicio apenas como uma empresa de paisagismo, ampliando mais tarde a sua área de atuação para as áreas de engenharia, gestão de projetos e prestação de serviços. Atualmente já conta com mais de seiscentos colaboradores no seu quadro de…

urbano não passava de uma fortificação com algumas casas, onde residiam os nobres, ou chefes militares. Para os gregos, a Economia constituía apenas uma pequena parte da vida da cidade, onde se desenrolava a vida política e filosófica, constituindo segundo eles os verdadeiros valores do homem. Por essa razão, a obtenção de riqueza constituía um objetivo bastante secundário na vida dos cidadãos. Para eles, a questão primordial consistia na discussão acerca da repartição da riqueza entre…

abordar os conteúdos do segundo semestre do curso de ciências contábeis. Aqui vou falar dos seguintes temas: Rotinas Trabalhistas; Diferenças Individuais; Processo Contábil; Descontos Simples e Análise Mercadológica Regional. Vou mostrar cada item do que eu aprendi durante esse trabalho. ROTINAS TRABALHISTAS 1 ctps: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. A Carteira de Trabalho, em 29 de outubro pelo decreto numera 22.035, tornou-se obrigatório para toda pessoa que…

Direito Tributário: conceitos, objetos, distinções, autonomia e relações. Constituição Financeira. •Despesa e Receitas Públicas: conceitos, classificações e histórico. •Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios e normas relevantes. •Orçamento Público: conceito, origens, espécies, princípios constitucionais; técnicas de execução, controle e fiscalização. •Crédito público: conceito, classificações e técnicas instrumentais. Dívida pública. •Tributo: conceito e evolução.…

teve como berço no Brasil os Latifúndios criados no período colonial. O INCRA é o órgão Federal incumbido constitucionalmente dessa missão. O Conama enquadrou os Projetos de assentamentos como atividades potencialmente degradatórias dos recursos naturais, e, assim, passiveis de licenciamento ambiental, cujas diretrizes foram estabelecidas nas resoluções 289/2001 e 387/2006. Não obstante os avanços trazidos pela legislação, diversos entraves contribuíram para o baixo desempenho da…

advanced a proposition of setting pilot experiences in Brazil. SUMÁRIO: Introdução 1 - Origens e Evolução da Idéia da Justiça Restaurativa 2 - O Lugar da Justiça Restaurativa nas Ideologias Criminológicas 3 - Justiça Restaurativa – um Conceito em Construção 4. Justiça Retributiva versus Justiça Restaurativa 5 - O Encontro Restaurativo 6 - Justiça Restaurativa - Críticas e Contra-Críticas 7 - Perspectivas para um Projeto Brasileiro de Justiça Restaurativa. Conclusão

355643 GISELY VALENTE DE CARVALHO RA: 355985 JOSÉ ROBERTO AVELAR SILVA RA: 351892 MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA RA: 374470 NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA - RA: 402318 Direito Tributário e Empresarial BELÉM-PA 2013 CLÁUDIA MARIA TORRES CARVALHO LIMA RA: 355643 GISELY VALENTE DE CARVALHO RA: 355985 JOSÉ ROBERTO AVELAR SILVA RA: 351892 MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA RA: 374470 NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA…

Atividade: Trabalho acadêmico de Direito Empresarial que ora apresentamos como requisitos necessários para a avaliação na disciplina ministrada pelo: Me. Luiz Manuel Palmeira, tutor presencial: Luís Carlos de Melo Vieira. Polo presencial: Ananindeua-Pa Data de entrega: Turma: N 20 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................03

PODERES DO JUIZ DO TRABALHO DIREÇÃO DA CAUSA DPTNJ - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DA NATUREZA JURÍDICA PCAD - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA PPPT - PRINCÍPIOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHO FDPT - FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PCP - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PIJ - PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ PI - PRINCÍPIO DA ISONOMIA PJN - PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL PPL - PRINCÍPIO DEVIDO PROCESSO LEGAL CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS…