Conceito E Finalidade De Familia

observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (...) IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda”. No entanto, a EC nº 20/98, que trás os benefícios de pensão em caso de morte e de auxílio-reclusão, dispôs no art. 13: “Art. 13 - Até que a lei discipline o acesso ao salário-família e auxílio-reclusão para os servidores, segurados e seus dependentes, esses benefícios serão…

naquela família não é um ato de vontade. A sua finalidade precípua é a reprodução da espécie embora não deixe de ter fins de ordem afetiva, assistencial, educativa e, até mesmo, econômica. É ela considerada a célula mater da sociedade numa equiparação com as células dos organismos vivos, que são as menores partes em que pode ser decomposto o ser vivo sem perder a sua natureza. A despeito de vir historicamente perdendo importância, sobretudo pela redução das suas dimensões, a…

Laura Santos ACADÊMICAS: Jheinifer Kheiti de Souza Santos, RA 367861 Milene Aparecida Dacal Coan, RA 385147 Mirele Dacal Coan, RA 385155 Noemi Silvana Morais Salomão, RA 373910 Silvana Oliveira, RA 363907 Eldorado-MS, 2014. Conceitos de tributos e a natureza jurídica das contribuições Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para Estado que caracterizam-se pelo caráter coercitivo, que exige dos contribuintes o valor monetário apto de várias…

prever os tipos e quantidades de produtos que se espera vender atraves do planejamento estabelecido. A capacidade produzida pode ser alterada desde que seja planejada a tempo. Esses planos tendem a ser pouco detalhados e trabalha com familias de produtos, com a finalidade de adequar os recursos à demana esperada. Tático São elaborados os planos de médio prazo, fazendo uma conexão entre o estratégico e as atividades operacionais. Mais detalhada que o nivel estrategico. Consiste em…

Direito Civil VIII Passos 1 e 2 1) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens do casal após o ato matrimonial. Sua finalidade é a regulamentação do patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como a administração dos bens. 2) Quais as modalidades de regimes de bens

elementos característicos da sociedade, destacando a visão dos finalistas e dos deterministas sobre a finalidade social a reiteração, a ordem e a adequação como componentes da ordem social e jurídica e a visão dos anarquistas e dos demais pensadores sobre o poder social. Primeiramente, tratando-se de uma finalidade ou valor social, esta é quando se afirma que alguém ou alguma coisa tem uma finalidade a atingir, essa afirmação pressupõe um ato de escolha, um objetivo conscientemente…

quando se ergue olhos e a análise passa ser vista como um problema social, a semântica da palavra adoção deixa a dimensão das coisas simples e assume valores complexo e que exigem a intervenção do Estado, buscando a manutenção saudável do instituto família em todos os seus aspectos. Características, Evolução e Fundamentos Constitucionais da Adoção Muito bem, uma vez sendo um problema tutelado pelo Estado, ele começa a ser regulamentado em uma evolução…

SUMARIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................ 4 2. EMPREGADO DOMESTICO ...................................... 5 2.1. CONCEITO ............................................................ 5 2.2. DIREITOS DO EMPREGADO DOMESTICO ........ 5 2.2.1. SALÁRIO MINIMO ................................................. 5 2.2.2. JORNADA DE TRABALHO ...........................

respeitar as questões ambientais, trabalhista e também a cota de produção exigida pela lei.Com isso, sendo este um importante instituto, tem merecido destaque sobre esse tema. Este minucioso trabalho aborda as questões históricas da propriedade, o conceito, a evolução do direito de propriedade, a função social da propriedade e finalmente a desapropriação. Palavras-chave: Propriedade, Função Social, Desapropriação. SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO 1…

A Família A família e seus diferentes significados em diversas sociedades vêm para transformar a antropologia que havia tomado um rumo evolucionista. Tendo como base o texto “A Família” de Liev-Strauss pode-se perceber que o conceito de família vai muito além dos laços sentimentais, e estabelecem uma estrutura determinante para cada sociedade. A partir das diversas estruturas familiares em cada sociedade, foi encontrada uma regra universal entre elas, esta é a regra do encesto. É o…