Conceito De Homicídio

JUSTINO APOSTILA I CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Os crimes podem classificar, dentre outros critérios, em: 1) materiais ou Causais: “são aqueles em que a lei descreve a conduta do agente e o resultado que consuma o crime”. Ex.: art. 121 do CP - homicídio (matar alguém). 2) formais: “são aqueles que se consumam antecipadamente, sem dependência de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente, ou seja , são aqueles em relação aos quais a lei descreve uma ação e um resultado, mas a…

perceptíveis, para a caracterização do elemento volitivo doloso de 2º grau, consubstanciado na modalidade eventual do dolo, diante de um homicídio perpetrado no trânsito. Serão esposados os conceitos caracterizadores do dolo eventual, segundo a doutrina penalista clássica, em frontal confronto ao conceito de culpa consciente, bem como, a analise desses mesmos conceitos na vertente penal hodierna, cujo desígnio, somado a ponderação in concreto sob o tema pelo Superior Tribunal de Justiça…

Casamento    Conceito tradicional Filhos? Sexos Opostos    Contratualista (clássica) Institucionalista Mista ou Eclética         Ato pessoal Solene Normas de Ordem Pública Comunhão de Vida baseada na igualdade de direitos União permanente? Diversidade de Sexos? Termo ou condição Liberdade de escolha        Gratuidade do casamento Casamento civil e religioso Capacidade para casar Causas impeditivas e suspensivas Homologação da habilitação? Casamento…

pontos distintos e conceitos diversos, além do tratamento da lei e seu entendimento conceitual. Em momentos históricos o infanticídio era tratado como um crime punível severamente, entendendo sua gravidade, com penas atroz, como por exemplo em Roma na institutas de Justiniano (Liv. IV, Tít. XVIII, § 6°), em que a mãe era cosida em um saco com uma víbora um cão uma macaca e um galo, e depois atirada no rio. O infanticídio contempla um tratamento diferenciado em relação ao Homicídio, em…

DIREITO À VIDA...............................................................................................13 1.1 Conceito de vida perante os diversos institutos e ciências............13 1.2 O Direito à Vida perante a Declaração Universal dos Direitos Humanos..............................................................................................18 1.3 Adentrando no Conceito de Eutanásia..............................................20 CAPÍTULO II – EUTANÁSIA – CONSIDERAÇÕES E…

independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a…

sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.  Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Belém – PA 2013 Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção

"psicologia" é muitas vezes usada na linguagem comum como sinônimo de psicoterapia e, como esta, é muitas vezes confundida com a psicanálise ou mesmo aanálise do comportamento. O termo parapsicologia, ligado ao vocábulo paranormal, não se refere a um conceito ou a uma disciplina da Psicologia; trata-se de um campo de estudo não reconhecido pela comunidade científica. Um intelectual é uma pessoa que usa o seu "intelecto" para estudar, refletir ou especular acerca de ideias, de…

HOMICÍDIO Temos a clássica definição de Carmignani que o homicídio é a “violenta coedes ab homini injuste patrata”, ou seja, o homicídio é a violenta ocisão de um homem injustamente praticada por outro. (NORONHA, 1999:16). Damásio de Jesus conceitua o homicídio como “a destruição da vida de um homem praticada por outro”. Os conceitos são de fácil compreensão assim como o caput do artigo 121 do Código Penal “matar alguém”, portanto o requisito essencial do fato típico é morte, e não…