Slide Aula 2cris

Casamento

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Conceito tradicional
Filhos?
Sexos Opostos

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Contratualista (clássica)
Institucionalista
Mista ou Eclética

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Ato pessoal
Solene
Normas de Ordem Pública
Comunhão de Vida baseada na igualdade de direitos União permanente?
Diversidade de Sexos?
Termo ou condição
Liberdade de escolha

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Gratuidade do casamento
Casamento civil e religioso
Capacidade para casar
Causas impeditivas e suspensivas
Homologação da habilitação?
Casamento por procuração
Sobrenome

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Requisitos
Idade mínima
 Capacidade mental
 Inexistência de casamento anterior
 Prazo de viuvez para a mulher (10 meses)


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Afastar crime ou gravidez
Injusta denegação
Procedimento de jurisdição voluntária

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Verificar Capacidade
Comprovar inexistência de impedimentos
Dar publicidade ao ato
Requisitos gerais de todo contrato
Requisitos específicos

GERAIS

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Certidão de Nascimento
Declaração de não impedimento Declaração do Estado civil, domicilio e da residência ESPECÍFICOS

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Autorização dos pais ou responsáveis Certidão de óbito, anulação ou divorcio

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Requerimento de habilitação
Publicação dos proclames
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Cartório e imprensa

Dispensa dos proclames
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Prova pré constituída
Prova testemunhal (5 dias)
Enunciado 513 V Jornada de Direito Civil
 “O juiz não pode dispensar, mesmo

fundamentadamente, a publicação do edital de proclamas do casamento, mas sim o decurso do prazo.”

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Dispensa da habilitação
Documentos Insuficientes
Gratuidade da celebração
Divergência entre os pais
Casamento do prodigo
Casamento do surdo-mudo
Revogação
Autorização especial

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Conceito
Impedimento x Incapacidade
Resultante de parentesco
Resultante de casamento
Decorrente de crime

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Art. 1.521. Não podem casar:
I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;
...
IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;