Conceito De Direito E Moral

Revista Jurídica POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da…

LIVRO DE NORBERTO BOBBIO, os_problemas_fundamentais_do_direito_no_pensamento_de_kant. Pretende-se analisar a distinção entre moral e Direito contida na segunda parte da obra Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant, de Norberto Bobbio, intitulada de Os problemas fundamentais do Direito no Pensamento de Kant. O artigo, primeiramente, disserta sobre o texto do autor; numa segunda parte apontam-se os seus problemas fundamentando-se na literatura especializada. Bobbio, no texto

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. [compiladas por Nello Morra; tradução e notas Marcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues]. São Paulo: Icone, 1995.¹ 15 “A expressão “positivismo juridico” não deriva daquela de “positivismo” em sentido filosófico, embora no século passado tenha havido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos eram também positivistas em sentido filosófico: mas em suas origens (que se encontram

Introdução ao Estudo do Direito. •José Caldas Gois Jr. Copyright, 2001. José Caldas Gois Jr. José Caldas Gois Jr. Especialista em Metodologia do Ensino Superior Mestre em Direito Público - UFPE CONTATOS Celular: 98 91445077 E-mail: goisjr@cgadv.com.br Copyright, 2001. José Caldas Gois Jr. Unidade I – A diversidade do fenômeno jurídico. 1.1. O que é o direito ? 1.2. Jusnaturalismo: antiguidade, medieval, moderno e contemporâneo. 1.3. Codificação Moderna do…

A Filosofia do Direito em Hegel Rogério Moreira Orrutea Filho1 Resumo: Neste artigo, oferecemos uma análise e reconstrução do pensamento filosófico de Hegel naquilo que diz respeito ao direito. Para tanto, teremos como principal referência a obra de Hegel sobre o assunto, Princípios de filosofia do direito, de 1821. Veremos que um dos princípios mais básicos do pensamento hegeliano – aquele que identifica ser e pensamento, razão e realidade – encontra forte influência na construção de suas teses

positivistas e não positivistas divergem em que aspectos sobre o conceito de direito. Resposta: Sim, Os positivistas usam dois critérios para definir o direito: a legalidade conforme o ordenamento e a eficácia social. Para eles, a correção material e correção quanto ao conteúdo, não tem importância. Os não positivistas sustentam a tese da vinculação. O conceito de direito não pode ser definido sem considerar elementos morais. Usam para definir o direito três critérios: legalidade…

1. Conceito e validade do direito No capítulo 3, itens II e III, Robert Alexy discursa acerca dos três conceitos de validade do direito, sendo estes sociológico, ético e jurídico; associando-os a três elementos do conceito de direito, respectivamente a eficácia social a correção material e a legalidade conforme o ordenamento. O autor apresenta os ditos conceitos como sendo independentes um do outro e ao mesmo tempo intrinsecamente ligados, especialmente o de validade jurídica. Expõe por último

Conceituação de Direito. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Direito e Moral Seguindo a obra do Professor Sérgio Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 8ª Edição – São Paulo: Atlas, 2008, fls. 4 a 6, constatamos vários conceitos de Direito, a concepção de Direito Objetivo e de Direito Subjetivo bem como a distinção entre Direito e Moral a seguir transcritos: “Aristóteles mencionava que o homem é um animal político, destinado a viver em sociedade. Assim, havia…

Conceituação de Direito. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Direito e Moral Seguindo a obra do Professor Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 8ª Edição – São Paulo: Atlas, 2008, fls. 4 a 6, constatamos vários conceitos de Direito, a concepção de Direito Objetivo e de Direito Subjetivo bem como a distinção entre Direito e Moral a seguir transcritos: “Aristóteles mencionava que o homem é um animal político, destinado a viver em sociedade. Assim, havia…

SEMINÁRIO FILOSOFIA E DIREITO 1 INTRODUÇÃO O PRESENTE ESTUDO EXPLICA DE MANEIRA SIMPLES E OBJETIVA OS CAPÍTULOS 31, 32 E 35 PERTENCENTES AO LIVRO “CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO” DOS AUTORES EDUARDO C. B. BITTAR E GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA. • CAP. 31 – DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS • CAP. 32 – DIREITO E JUSTIÇA • CAP. 35 – DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO 2 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS 2.1 REGRAS MORAIS E…