Conceito De Contrato Administrativo

instalações; O município e a sua segurança patrimonial. Procedimento em diferentes situações profissionais: assalto, suspeita da presença de pessoas estranhas, etc; Noções de Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho: conceito, causas e prevenção; normas de segurança: conceito de proteção e equipamentos de proteção; normas básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Relações humanas e profissionais:…

Bruno Villar 06 aulas Atualidades Reginaldo Veras 04 aulas Arquivologia Rodrigo Barbati 04 aulas Leis 8.112/90 e 11.416/06 Alexandre Medeiros 03 aulas Direito Constitucional Orman Ribeiro 12 aulas Direito Administrativo Matheus Carvalho 12 aulas Direito Civil Luciano Figueiredo 10 aulas Direito Processual Civil Sabrina Dourado 10 aulas Direito Previdenciário Frederico Amado 09 aulas Direito do Trabalho…

CONCEITO Servio Pblico todo aquele prestado pela Administrao ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundrias da coletividade ou simples convenincias do Estado (Hely Lopes Meirelles). Conceito servio pblico toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exera diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente s necessidades coletivas , sob regime jurdico total ou parcialmente pblico

julho de 1993; Provimento 54, de 24 de novembro de 1978; 164, de 28 de fevereiro de 2007 e outros atos da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, relativos à prática de atos notariais e de registro. DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - Constituição. Conceito, classificação e elementos. Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo. Hermenêutica e estrutura da Constituição. 2 - Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário e derivado. Nova constituição e a ordem jurídica…

avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações 2Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio 12 de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas Informática T R1 R2 R3 1Conhecimentos Básicos de Computação e…

Considerações Iniciais 2. Conceito da Licitação 3. O dever da licitação na Constituição 5. O procedimento da Licitação 5.1 Do credenciamento 5.2 Da habilitação 5.3 Da qualificação técnica 5.4 Da proposta de preços 5.5 Dos recursos administrativos. 6. Conclusão 1 – Considerações Iniciais. As pessoas jurídicas de direito privado e as pessoas físicas, de uma forma geral, possuem plena liberdade para promover suas compras e firmar seus contratos. Estão apenas…

Advocacia e Defensoria Públicas. Noções de Direito Administrativo: 1 Atos administrativos: conceito, requisitos e classificação. 2 Agentes Públicos: investidura e exercício da função pública; Lei n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dosServidores Públicos Civis da União); 3 Licitação: conceito e modalidades (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores). 4 Contratos administrativos: conceito, formalização e execução. 5 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais;…

por fim, os setoriais, que informam os diversos setores em que se divide determinada ciência, como na ciência jurídica, subdividida em Direito Penal, Administrativo, Civil, etc. O direito administrativo tem seus próprios princípios mas também outros em comum com outros ramos do direito público. Os princípios que decorrem do Direito Administrativo estão no artigo 37 da CF, além de outros arrolados em leis estaduais e municipais. Os principais são: Legalidade: constitui uma das…

Capítulo III - Da Comissão de Jurisprudência; Capítulo IV - Da Comissão de Informática; Capítulo V - Da Comissão de Planejamento Estratégico. Título V - Dos Serviços Administrativos. Conhecimentos Específicos – Nível Médio Técnico Judiciário – Área Administrativa NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,…

.................................8 4.2.1 CONCEITO..................................................................................................8 4.2.2 NOÇÕES GERAIS.......................................................................................8 4.2.3 PECULIARIDADESDOCONTRATOADMINISTRATIVO....................10 4.3 LICITAÇÃO.........................................................................................................17 4.3.1 CONCEITO.........................................